Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Autor Réu Advogado Eduardo Martins de Melo Coleurb Coletivo Urbano Ltda. Airbal da Silva Corralo(OAB: 5156RS) Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT). Prazo: 10 dias. Processo Nº 0000533-47.2011.5.04.0030 Complemento 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Cláudia Silveira da Sil

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 TJ. 1. A JURISPRUDENCIA DO STJ SE FIRMOU NO SENTIDO DE QUE E NECE SSARIA A PROVA DO LABOR RURAL NO PERIODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR A O REQUERIMENTO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, CONFORME ARTS. 39, I, E 143 DA LEI 8.213/1991. NESSE SENTIDO: AGRG NO RESP 1.342.355/SP, REL. MINISTRO SERGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, DJE 2 6.8.2013; AGRG NO ARESP 334.161/PR, REL. MI

Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2178/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2017 abatimento dos depósito(s) recursal(ais), o(s) qual(is), no silêncio, será(ão) liberado(s) aos beneficiários.Fica V.Sa. intimada para que observe, em caso de oposição de embargos à execução, os termos do art. 525, § 4º, do CPC, sob pena de rejeição liminar dos embargos.Fica ciente que, em não efetuado o pagamento espontâneo, será incluída no cadastro de inadimp

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 Complemento Autor Advogado Réu Advogado Advogado 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ Cristian Felipe Garcia Rocha Diego da Veiga Lima(OAB: 53185RS) Saber Cooperativas de Professores RGS Ltda e outros (2) Luiz André Lanza(OAB: 33719RSB) Franccesco Possebon de Souza(OAB: 96243RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Ficam as partes intimadas para que apresentem petição conju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1045 46 - 0003770-96.2007.8.26.0279 - Processo Físico - Apelação - Itararé - Relator Moreira da Silva - Apelante: Milton Cesar Teodoro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Rafael Christiano de Lima (OAB: 265353/SP) (Fls: 186) 47 - 0005130-12.2014.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação

Judiciário ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 BRASIL - CNA em face de OLMIRO ALBECHE DA ROSA com fulcro no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas processuais, calculadas sobre R$6.304,07, no montante de R$126,08, pelo autor.Intime-se o autor. Transitada em julgado e satisfeitas as custas, desentranhem-se e devolvam-se à autora os documentos das folhas 08-63, resalvado o disposto no artigo 130 § únic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1039 42 - 0001855-22.2011.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: CLEIDISON JOSE BRITO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Prado Vendrami Praxedes (OAB: 229531/SP) (Fls: 71) 43 - 0002573-70.2015.8.26.0653 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 926 SP) - 8º Andar Nº 0009848-75.2002.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Apelante: Germania Karine Tenorio Amaral Ferro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - PGJ - Magistrado(a) França Carvalho - Advs: João Luiz Fornazari de Araújo (OAB: 6777/AL) - 8º Andar Nº 0010764-70.2015.8.26.0050 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2516 Nº 0002626-56.2012.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Eduardo Custodio - Apelado: Daniel Aparecido Moreira - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jamil Aparecido Malis (OAB: 144873/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2188 117 - 0418647-87.1998.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Apelante: Fundação para A Conservação e A Produção Florestal do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Joaquim Teotônio Cavalcanti Neto - Advogada: Camila Nogueira de Moraes Figliano (OAB: 263342/