Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14.184/2002, reconhecendo a decadência administrativa. Conforme o artigo 51, § 3º, da Lei Estadual 14.184/2002, seja encaminhado recurso de ofício à Autoridade imediatamente superior. Belo Horizonte, 02 de fevereiro 2016. Marcelo Augusto Couto Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal Processos administrativos nº: 014/2016, 015/2016, 016/2016 e 017/2016 O Diretor de Administração e Pagame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019: A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere a Orientação de Serviços SCAP Nº 10/2015 e Resolução SEPLAG Nº 37/2005, considerando o que consta no Termo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/PASSOS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA lavrado pela DF/2º Nível/ Passos, a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: Masp 234.875-3, Edil de Carvalho, publicado o 2º quinquênio em 27/10/1990: onde se lê a partir de 17/12/1989, leia-se a partir de 19/12/1989. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: Masp 309.415-8, Francisco Alves de Barros, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17/11/20 158.I. 13048517 Regiane Cristina Ferreira Costa 30 13/11/20 158.I. 12845954 Renata de Carvalho dos Anjos 04 20/11/20 158.I. 10417798 Valdete de Lourdes Cassaro 10 03/12/20 158.I.UNIDADE HGBJA:13713524 Adilson Carlos Liporati de Oliveira 08 04/11/20 158.I. 10425635 Alessandra Rocha Cantaruti 03 16/11/20 158.I. 13671276 Aline Barbosa Mellado 14 26/10/20 158.I. 14637326 Ana Carolina Silva Santos de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 44.336, de 28 de junho de 2006, RACHEL PONTES GONZALES, MASP 668749-5, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, código AS-2 FA02, símbolo F-7B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRF I - Uberaba SRF I – UBERABA AF 2º NÍVEL/ARAXÁ INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA/MG; aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do crédito tributário constituído através do Auto de Infração a seguir rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO/ Descreva os custos para a implantação e execução da iniciativa, deta- Máximo 2.000 (dois mil) MANUTENÇÃO DA INICIATIVA lhando valores. caracteres (com espaços). Apontar se, para a iniciativa ser implantada, foi necessário o envolviENVOLVEU MAIS DE UMA INSTI- mento de outras instituições públicas, privadas ou do terceiro setor. Des- Não se aplica. TUIÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DA tacar, se houver, qual foi o grau de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF-II/VARGINHA-DF/2ºN/POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 76 do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, de responsabilidade desta Delegacia Fiscal, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000041477.98 tendente a verificar o recolhimento do ICMS-ST referente às mercadorias das opera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Apresentação: Igam. RECURSO IMPROVIDO. 4.3. Autuado: Castilho Eduardo Diniz Pereira. Infração: captação de recurso hídrico para consumo humano e dessedentação de animais sem o respectivo registro. Fazenda Santa Rita. Pedro Leopoldo-MG. Processo administrativo: 002.06.09. Auto de infração: 045038/2007. Apresentação: Igam. RECURSO IMPROVIDO. 4.4. Autuado: Vander Lúcio Maia. Infração: interven�