Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL O IEF - Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul, comunica aos autuados listados abaixo, que, conforme previsão do artigo 127 do Decreto Estadual 47.383/18, foi apurado incidência de reposição florestal em virtude da infração ambiental praticada. Nos termos do art. 127, do citado Decreto, sujeitar-se-á à Repos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Prefeitura Municipal de Piumhi – AI 307906/2022 – Concorrer com a supressão da vegetação nativa sem a devida autorização – Multa simples

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EGM-1254 L030418641 746-30 Durvalino Dias 127,69 HAO-3291 L030421434 746-30 Duvaldo Eurides 127,69 OWQ-4683 L030420175 746-30 E C Detoni Me 85,13 GRE-8927 L030418210 745-50 E G Transportes Ltda MRE-4313 A028660205 664-50 E M De Lacerda me HNY-4476 L027850146 606-82 Eberson De Souza Pereira LBJ-4617 L030421449 745-50 Ebs Operacoes Dist De Cargas Ltd OOX-3883 L027831489 683-12 Ecila Campos Mota OWL-7685 A028675

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo GPF-8957 AA05500214 659-92 Cleusa correa de magalhaes GPF-8957 AA05500215 503-71 Cleuto Pereira Da Silva HKY-3258 AF00010815 501-00 Cleuto Pereira Da Silva HKY-3258 AF00010816 734-00 Cleverson William Domenegueti BLV-3506 AA05629466 663-72 Cleyton Max De Oliveira OWH-8185 AA04873893 663-71 Cleyton Max De Oliveira OWH-8185 AA04873892 501-00 Clovis De Araujo Gomes GQV-5348 0001636777 692-01 Comercial Vitorini Eireliepp MHR-8039 0001636

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo OWQ9397 8923302 Antonio Vicente Da Silva PVU0792 8822008 Ayer Alves De Macedo PUQ4282 8858662 Lenarge Transportes E Servicos Ltda CTF5558 8832192 Felipe Aparecido Da Silva HMB3304 8859600 Jonathan De Andrade Simplicio OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo HOC-5482 L030425855 745-50 Edson Jacques Da Silva GZQ-8958 A028421793 542-82 Edson Lopes Dos Santos HZF-1964 L030427399 745-50 Edson Luiz De Lemes OXB-9457 A028421592 555-00 Edson Luiz De Lemes OXB-9457 A028421591 583-50 Edson Luiz Fonseca HDF-9281 A028673737 596-70 Edson Marcos Duque Filho MTA-9925 A028613579 685-80 Edson Pereira De Sena OQQ-0508 L030425667 746-30 Edson Prates Viana JJQ-9130 L030425806 745-50 Edson Rodrigues Da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo 6 (SEIS) ANOS, 5 (MESES) e 17 (DIAS). **Informa ainda que foi concedida a Autorização para Intervenção Ambiental nº SEI: 1370.01.0044396/2020-16. Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. (221,1232) ha. Intervenção com supressão de vegetação em área de preservação permanente - APP. (21,64) ha. Válida durante o prazo de 06 (SEIS) ANOS. (a) Ricardo Barreto Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública TERMO DE APOSTILAMENTO, Ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e as CONTRATADAS ABAIXO RELACIONADAS. OBJETO: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo Concreto Eldorado Ltda Me MTI-9462 L027790386 683-12 Confeccoes Paula Reis Ltda EHH-8005 L027813627 683-12 Confianca Comercio De Automoveis HJR-1790 L030426574 746-30 Cons Interm De Saude Do Norte De Minas HMH-1772 A028675321 691-20 Conser Engenharia Civil Ltda OPN-7905 L030424931 746-30 Construsil Comer E Transp Ltda HJZ-5232 A028688104 736-62 Construtora Base Forte Ltda GXF-6690 A028643058 596-70 Construtora Base Forte Ltda GXF-6690

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Charles Franca De Miranda KOR-1272 A028565997 518-51 Charles Francisco Da Silva HFY-2627 L030560277 745-50 Charles Marques Goncalves HKF-5685 L030560840 745-50 Christian Sergio Do Couto cia L OWH-7838 L030561292 745-50 Cia Itauleasing De Arr mercantil GYX-6222 A028717549 659-92 Cibele Magalhaes OLW-2735 L030559926 746-30 Cicero Agostinho Coelho OPX-6736 L030560988 746-30 Cirilo Lucas Teixeira HKP-6785 L030558