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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2638 PROCESSO : 1000880-28.2022.8.26.0123 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Aparecida Ferreira ADVOGADO : 386268/SP - Elton de Proença Vieira AUTHERANÇA : Luiz Carlos Ferreira VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0000557-40.2022.8.26.0123 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Solange dos
Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 6835 Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO ANTONIO MARQUES DA SILVA Inconstitucionalidade dos arts. 790-B e 791, § 4º da CLT. O reclamante questiona a constitucionalidade dos dispositivos introduzidos pela Lei 13.467/17 referentes a justiça gratuita e honorários advocatícios. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Revendo posicionamento anteriormente adotado, entendo que é o caso de
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 135/18 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ITAJUBÁ ITAJUBÁ EE FLORIVAL XAVIER 1407333-2 LAYNE DO AMARAL VILAS BOAS PEBIA ITAJUBÁ ITAJUBÁ EE MAJOR JOÃO PEREIRA 1164909-2 ROBSON FERN
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4226 349 Processo 0811627-25.2018.8.12.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Alimtdo: L.T.S.S. - Alimtte: A.S.S. ADV: CILENE REGINA MÜLLER MUCHON (OAB 8395/MS) ADV: NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UNIGRAN (OAB 6/MS) Intimação da parte alimentada para se manifestar no prazo de 5(cinco) dias sobre a certidâ
Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 6828 31/03/2018, com reflexos; R$71.000,00 valor arbitrado à condenação. - 20 minutos em 03 (três) dias laborados por escala, como extras, Intimem-se as partes. no período imprescrito a 11/11/2017, com reflexos; Nada mais. - 20 minutos em 03 (três) dias laborados por escala, como extras, ARAGUARI/MG, 28 de outubro de 2022. no período de 11/11/2017 até a rescisã
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2576 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500929-12.2022.8.26.0123 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5025279/2022 - CAPAO BONITO AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : N.F.F.S. VARA: 2ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇ�
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2333 AUTOR : Justiça Pública BEN ART28-A CPP : Narcizo Sabino Ferreira VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002574-32.2022.8.26.0123 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM AUTOR : Justiça Pública BEN ART28-A CPP : Fernando Apolinário de Castro VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002575-17.2022.8.26.0123 CLA
Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se. Campo Grande, 29 de março de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008976-98.2018.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande IMPETRANTE: TAMARA HATSUMI PEREIRA FUJII, ARIADNE LAUXEN TORRACA, GIANETE PAOLA BUTARELLI, KATYELE ROSALIE GAMARRA FLORES, EDUARDO ANTONIO MARQUES Advogado do(a) IMPETRANTE: TAMARA HATSUMI PEREIRA FUJII - MS15335 Advogado do(a) IMPETRANTE: TAMARA HATSUMI PEREIRA FUJII - MS15335 Advogado do(a) IMPETRANTE: TAMARA HATSUMI PEREIRA FUJI
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2896 (OAB 56511/PR) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0651/2022 Processo 0000093-21.2019.8.26.0123/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Aguinaldo Domingues da Cruz - Intimação da parte exequente da expedição d
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4589 382 Processo 0803470-23.2019.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Reqte: Lindaura da Silva Pereira - Reqdo: Agnaldo Florenciano ADV: AGUINALDO FLORENCIANO ADVOCACIA (OAB 15611/MS) ADV: RODRIGO DA SILVA (OAB 11942/MS) Instrução e Julgamento Data: 03/03/2021 Hora 13:30 Local: Sala Juiz Leigo -