Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 961465-2, Julia Maria Felix Tosta, PEBIIIM, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 07/11/2016. FÉRIAS-PRÊMIO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo pela Lei nº 13.533/00 e com base no entendimento firmado no Parecer nº 8.843/94, emitido pela douta Procuradoria Geral do Estado, devidamente aprovado pelo Sr. Secretário da SERHA. Secretaria de Estado de Educação Maria Aparecida da Cruz Vieira, Masp. 321.161-2, a partir de 01 de janeiro de 1998, a razão de 4/10 (quatro décimos) da gratificação de 30% (trinta por cento), calculada sobre o vencimento do cargo efetivo de Profes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/2015. QUINQUÊNIO – ATO N.º 09/2015 CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 288.931-9.01, Adalgiza Batista Filha Silva, PEBIIIP, referente ao(s) 7º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 gem Pessoal), paga a maior no período de abril de 2012 a dezembro de 2013 para regularização dos registros funcionais da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 72/2014. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E.Antônio Pimenta. GRÃO MOGOL, para E.E.Professor Bicalho, MaSP.1157455-5, Sinesio Dias Santos, PEB1A-Matemática, adm 03, 16 aulas, da E.E.de Ensino Médio, Distrito de Vale das Cancelas/ Grão Mogol. SÃO JOÃO DO PARAÍSO, para E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.850741-0, Maria Aparecida da Rocha, PEB1M-Regente de Turma, adm 01, da E.E.Dora Barbosa; para E.E.Dora Barbosa, MaSP.886497-7, Maria Neri Bandeira C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patrocínio RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2015 RETIFICA, O ATO de Abono Permanência, referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 593794-1, Lázara Divina Nascimento Guedes, PEB II P, admissão 2, Ato nº 10/2015, publicado em 21/8/2015, por incorreção na admissão, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2015 RETIFICA, NO ATO de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 07/04/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Bernardete da Silva Gontijo, MASP 374.991-8, CPF 472.176.346-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada n