Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 20 de outubro de 2016 – 99 diário do exeCutivo GLEISON DA SILvA 13543699 AGENTE DE SEGuRANCA PENITENCIáRIO 29/10/2016 a 27/10/2021 APARECIDA CARNEIRO SOARES 13517727 AGENTE DE SEGuRANCA PENITENCIáRIO 13/09/2016 a 11/09/2021 JANDERSON CHARLES DE JESuS 13542832 AGENTE DE SEGuRANCA PENITENCIáRIO 17/10/2016 a 15/10/2021 APARECIDA SOuZA NERY 10110732 AGENTE DE SEGuRANCA PENITENCIáRIO 24/09/2016 a 22/09/2021 JERONIMO HONORATO MELO FILHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4842. Processo Interno n° 19/17. Contratado: Bromo Segurança e Vigilância Armada Ltda; CNPJ n° 16.616.666/0001-18. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 meses e reajuste dos custos relacionados à mão de obra do contrato pelo índice de 4,48% conforme CCT 2019 -MG 000665/2019 a ser aplicado a parte de 01/20. Base Legal: art. 57, II da Lei Federal 8.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4842. Processo Interno n° 19/17. Contratado: Bromo Segurança e Vigilância Armada Ltda; CNPJ n° 16.616.666/0001-18. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 meses e reajuste dos custos relacionados à mão de obra do contrato pelo índice de 4,48% conforme CCT 2019 -MG 000665/2019 a ser aplicado a parte de 01/20. Base Legal: art. 57, II da Lei Federal 8.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER JULGAMENTO DE RECURSO e CONVOCAÇÃO Edital nº: 008/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0015482/2021-89. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e à vista do relatório da Comissão Permanente de Licitação – CPL, acostado ao processo em epígrafe, resolve negar provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Doação Eletrônico Nº 877/2019 – Processo SEI N° 1490.01.0002671/2019-68. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Bom Repouso. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG504353, Valor: R$ 71.100,00. Data de Assinatura: 27/06/2019. Contrato de Doação Eletrônico Nº 855/2019 – Processo SEI N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Doação Eletrônico Nº 877/2019 – Processo SEI N° 1490.01.0002671/2019-68. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Bom Repouso. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG504353, Valor: R$ 71.100,00. Data de Assinatura: 27/06/2019. Contrato de Doação Eletrônico Nº 855/2019 – Processo SEI N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 0870163-3, PEB/PEB(APOSENTADO); JOSEPH ILDEFONSO DE ARAUJO -Masp 0082191-8, PEB/PEB. -SRE DE MANHUACU: SHEILER CRISTINA FERREIRA -Masp 0391524-6, PEB/PEB. -SRE DE MONTES CLAROS: ANA MARIA AZEVEDO OLIVEIRA -Masp 1007413-6, PEB/ PROFESSOR(FRANCISCO SÁ). -SRE DE NOVA ERA: MARIA DE FATIMA LISBOA -Masp 0549349-9, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR IV); ELAYNE FRAGA VIANA DE SOUZA -Masp 1198372-3, PEB/PEB; JULIANA ABREU DE SENA SOUZA -Masp 036905

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo FICA SEM EFEITO A PRORROGAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09717075 Nery Cristina Guimaraes Silva – ASP – 2 - Carmo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0067/2021 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Hellen Peruci Moreira – – 0 - - 7 - 12/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10089712 Sebastiao Alves de Alcantara Junior – PEB – 1 - Tombos - 40 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Salles de Assis – PEB – 2 - Planura - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 12647152 Douglas Jose Freitas Ferreira – PEB – 3 - Frutal 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 12647152 Douglas Jose Freitas Ferreira – PEB – 4 - Itapagipe - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 13358577 Juliane Pereira Marques de Freitas – PEB – 2 - Fronteira - 4 - 17/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.06