24 Resultado da pesquisa edgar vieira natal - em: 17/05/2025
Página 1 de 3
Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 MIL E DEZOITO (29. 08.2018) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 16:35 HORA S, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES , JUIZA DE DIREITO, AI A HORA DESIGNADA, A MM JUIZA ABRIU OS TRABAL HOS DA AUDIENCIA NOS AUTOS DE N201800144800; PRESENTE SE ACHAVA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O NOBRE CAUSIDICO DR. DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO, OAB/GO N39.028, O
Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 710815/2016 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 2A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 203 EMITENTE: 6677390 AR/MP EDITAL DE CITA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L121 PROTOCOLO NUMR: 73365-48.2011.8.09.
Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ACUSADO : LEONARDO BARROS DE AQUINO DEYVES LENNON MATOS DA SILVA GEANDERSON ERANTE DE OLIVEIRA RAFAEL RIBEIRO CONCEICAO MARCO AURELIO DE ALMEIDA MONTEIRO PEDRO CARLOS SILVA DE SOUSA DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201400393420 ACUSAD OS : LEONARDO BARROS DE AQUINO E OUTROS NATUREZ
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4535 RJI: 224482389-42, recolhido no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, ao regime semiaberto, ante ausência de requisito objetivo. - ADV: RAFAEL DE CARVALHO MACEDO (OAB 464953/SP) Processo 0014957-87.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BEATRIZ, regi
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 684 de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Amanda Carnevali (OAB: SP216475) (Defensor Dativo) (Fls: 128) 990.08.079850-2 - Apelação - Campinas - Relator França Carvalho - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: T. M. F. R. da S. - Apelante: R. G. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ral
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 1089 990.08.149560-0 - Habeas Corpus - Franca - Relator: Des.: San Juan França - Imp/Pacien: Claudio Roberto da Silva Rocha - Não conheceram. V. U. 990.08.153044-9 - Apelação - Cosmópolis - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.: Miguel Marques e Silva - Apelante: Leandro Peres Fricensaft - Apelado: Ministério Público do Est
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1704 São Paulo - Magistrado(a) San Juan França - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: PRISCILA RIBEIRO ESQUERRO D ANGELO (OAB: 215272/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.175508-4 - Apelação - Miguelópolis - Apelante: Edgar Vieira Natal - Apelado:
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5161 TORTOLA - Fls. retro. Ciente da inércida da defesa constituída, que foi devidamente intimada, mas não se manifestou. PARA SE EVITAR PREJUÍZOS, intime-se o sentenciado MARCOS NUNES DA SILVA TORTOLA, preso e recolhido na Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis, para que informe, no prazo de 0
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 4124 ADV: ARIOVALDO DE OLIVEIRA (OAB 342394/SP) Processo 0015012-44.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAURO RAMIRES BERNARDES - Homologo o cálculo de penas de MAURO RAMIRES BERNARDES, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisio
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 5063 etc. Não há que se falar, também, em ofensa às regras insertas nos artigos 587 e 588 do Código de Processo Penal. Uma análise teleológica desses dispositivos conduz à interpretação de que compete a cada parte indicar e trasladar as peças processuais que entender pertinentes para instrução do re