Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS 1396107-3 LUANE DE JESUS SANTOS BARBOSA PEB1A 1 EDUCAÇAO FISICA MONTES CLAROS MONTES CLAROS 1328876-6 FABIO AQUINO MARTINS ROCHA PEB1A 2 EDUCAÇAO FISICA MONTES CLAROS MONTES CLAROS 1329342-8 NUBIA GONÇALVES DA CRUZ PEB1A 2 EDUCAÇAO FISICA MONTES CLAROS MONTES CLAROS 1386194-3 ERIKA LUCAS LOPES PEB1A 2 EDUCAÇAO FISICA EDUCAÇAO FISICA MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Ubaporanga – EE Dom Cavati Bom Jesus do Galho / Revés do Belém – EE João Paulo II Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida Tarumirim – EE Sinfrônio Bonfim Ubaporanga – EE Dom Cavati Ubaporanga – EE Dom Cavati Ubaporanga – EE José Antunes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Ouro Preto AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 01/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO MUNICÍPIO ACAIACA ACAIACA ITABIRITO MARIANA MARIANA OURO PRETO OURO PRETO ESCOLA EE PADRE SIMIM EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Confins Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santa Luzia – EE Pe João de Sto Antonio - 10642, MaSP 373714-5, Adriano Antonio Carmezim Amaral de Oliveira, a partir da publicação, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 77/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Coutinho – 2445, MASP 862147-6, Claudia Elisa dos Santos, a partir de 17.06.2015, ref. ao ASBI F, 1º cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº1021/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Baldim – E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 884.445-8, Kátia Valéria dos Santos, PEBIB, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2014; Inhaúma – E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 887.884-5, Fernanda de Carvalho Viana Abr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE METROPOLITANA C MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL Belo Horizonte Síria Marques da Silva MASP 1254281-7 NOME CARGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 23/02/16; MaSP 333311-9-01 Ana Maria Pereira de Azevedo Aquino, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/16; MaSP 391173-2-01 Teresa Cristina Cruz Teixeira Armando, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/16; MaSP 1014402-0-01 Ulisses Rodrigues Vieira, PEBIIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023 Registra opção remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Esco