Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo à Aposentadoria, MaSP 338.136-5, Celina Gonçalves Silva, PEB I P, adm. 1, ato nº 21/16 publicado em 04/06/16, por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 110’0 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Santana da Vargem, Serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 138 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 809913-7, Dulcimar Augusta da Silva, a partir de 21/6/2018, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1193822.2.1, Juliana Maria de Assis Silva, ASBD1A, a partir de 17/11/2019; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1358879.3.1, Claudia Alves de Souza Herrera, ATBD1A, a partir de 12/11/2019; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1358879.3.2, Cláudia Alves de Souza Herrera, PEBS1A, a partir de 12/11/2019; E.E. 13 de Maio, Masp 691385.9.4, Léa Rodrigues de Paiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1193822.2.1, Juliana Maria de Assis Silva, ASBD1A, a partir de 17/11/2019; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1358879.3.1, Claudia Alves de Souza Herrera, ATBD1A, a partir de 12/11/2019; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1358879.3.2, Cláudia Alves de Souza Herrera, PEBS1A, a partir de 12/11/2019; E.E. 13 de Maio, Masp 691385.9.4, Léa Rodrigues de Paiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1157683-2, Edilene Aparecida dos Santos Oliveira, ATBDIA, cargo 01/ função, a partir de 10/7/2014; E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401MaSP 1157683-2, Edilene Aparecida dos Santos Oliveira, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 10/7/2014. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 494 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 272 / 2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 819323-7, Maria das Graças Martins Ferraz, a partir de 10/7/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, corresp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – ATO Nº 15/2017Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil após a publicação: MASP ADM Nome do Servidor 1435047-4 1 CÁSSIA REGINA DE JESUS MELO Cargo ATBIA 1122992-9 1 DARLY REZENDE BARBOSA ATBIA 1323348-1 1429641-2 801816-0 1426216-6 1304458-4 1 1 3 1 2 DAYSE RIBEIRO DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESMERALDAS - SRE METROPOLITANA B Data: 14/06/2017 CARGO PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS IGARAPÉ - SRE METROPOLITANA B Data: 14/06/2017 CARGO PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS JUATUBA - SRE METROPOLITANA B Data: 14/06/2017 CARGO PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS MÁRIO CAMPOS - SRE METROPOLITANA B Data: 14/06/2017 CARGO PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS MATEUS LEME - SRE METROPOLITANA B Data:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 64 / 2019 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1083742-5, Bruno de Pinho Diniz, PEBIE, cargo 01, a partir de 27/9/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 65 / 2019 Registra Afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2020 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 869921-7, Vera Lucia da Silveira Alves, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária e na proporcionalidade. Ato nº 141, public. em 29/6/18, retificado no ato nº 110 public. em 3/8/18, onde