Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 028/2017 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 28/01/2017, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Comendador Viana, MaSP.1305258-4, Natalina Carvalho Martins Ursino, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 31/3/2017; JANAÚBA, na E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1385880-8, Viviane Cristina Medeiros Leite,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 08/18 ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ACAIACA, E.E. Professor Martins, MaSP 903.626-0, Edno Cristovam da Silva, PEB3P/Vice Diretor/2º Cargo, concessão de férias-prêmio, Ato nº 10/18, publicado em 14/03/2018, por motivo de publicação indevida. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/18 REPUBLICA REGISTRO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, NOS TERMOS DA ALÍNEA “b” art. 201,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ouro Preto Crovymara Elias Batalha “Diretor em Exercício” MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 01/16 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2016,para o(s) servidor(es): Localidade Órgão de Lotação de Destino MaSP Servidor Cargo Itabirito E.E. Engenheiro Queiroz Júnior 898.630-9 Rita Maria Góis de Moura P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 19 Reparata Dias de Oliveira”, devendo entrar em exercício em 13/03/2017; Para - E.E. “Ensino Médio”: MaSP: 1.320.425-0, Amanda Cristina de Oliveira, ATBIA, admissão 02,de:MARIANA - distrito Monsenhor Horta - E.E. “Cônego Braga”, devendo entrar em exercício em 13/03/2017; MaSP: 1.256.847-3, Aparecida Maria Gonçalves, ATBIA, admissão 02,de:MARIANA - distrito Monsenhor Horta - E.E. “Cônego Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 38/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.P.O.F.C., MaSP.585406-2, D.M., ASB1E, Adm. 01, pela exclusão do débito ref. ao 2º quinq., devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 07/16 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 330633-9, Maria Cibele Teixeira, PEB I I, 1º Cargo, referente ao 1º Biênio, a partir de 30/09/1994, data de efetivo exercício, por não ter sido concedido em época oportuna; MANH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE N°02/2017 – Determinar, nos termos da Lei n°14.184 de 31/01/2002 c/c a Resolução n°37, de 12/09/2005, a instauração do Processo Administrativo a ser respondido por Masp 896.413-2, ocupante de cargo efetivo PEB para apurar pagamento indevido de vantagens, estando sujeito a obrigatoriedade de restituir aos cofres públicos o valor de R$ 3.895,7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2015 RETIFICA OS ATOS, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 484.147-4, Ídia Lúcia Ferreira Benevenuto, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 67/2014, publicado em 22.05.2014, Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo não usufruiu nenhum mês; MasP 991811-1, Margaret Miranda Rodrigues dos Reis, PEB IB, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2017, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB 1A, Adm 01 e 02, do qual foi exonerada, a partir de 21/03/2013, MG 03/09/2014, dos quais não usufruiu nenhum mês. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/18 DESIGNA nos termos do Decreto 18.073 de 08/09/1976

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo de 06.02.2015, Leia-se: a partir de 20.02.2015; EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 335.250-7, Sandra Mara Machado Stacanelli, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na data do afastamento e no período, o ato nº 03/2015, publicado em 05.02.2015, Onde se lê: 02 meses, a partir de 23.02.2015, Leia-se: 01 mês, a partir de 06.04.2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015 RETIFICA O ATO, de Férias prêmio contagem em dobro par