Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.325-0, Paula Nunes Siqueira Sebastianelli, PEB III L, adm. 1, ato nº 05/13, publicado em 01/02/13, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/11/12, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Varginha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/21 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E. E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.051.482-6, Mônica de Oliveira Borges Fonseca, PEB III J, adm. 1, ato nº 35/11, publicado em 26/08/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/05, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 23/05/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA – ATO Nº 02/18 Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Uberlândia, E.E. Rotary, Masp 251648.2.2, Selma Genaro Duarte Marques, ATB3A, concedidas pelo Atos nºs 10/90 e 82/95, publicados em 12/04/90 e 15/07/95, 02 meses referentes ao 1º decênio de exercício e 01 mês e 20 dias referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Prof.º João de Arruda Pinto, MaSP 484601-0, Luzia da Piedade de Nazaré do Carmo, PEBIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2018. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº02/2018. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263957-3, Nelsimar Machado de Paiva Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 313014-3, José Maria de Queiroz, a p/ de 01.02.17, ref. ao cargo PEBIIIP – Matem., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017 ANULA no Ato, no que se r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Nayara Cristina Moreira, PEB I A, História, adm. 3, a contar de 03/08/2021; Campo do Meio, na E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.324.880-2, Helena de Fátima Miguel, PEB I A, Artes, adm. 4, a contar de 03/08/2021; Cordislândia, na E.E. Profª Celina de Rezende Vilela, MaSP 1.382.951-0, Felipe Santana Machado, PEB II B, Ciências/Biologia, adm. 3, a contar de 03/08/2021; Elói Mendes, na E.E. Brasilino Alves Pereir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo SRE de Patrocínio AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2023 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1509605-0, Iêda Chagas e Silva , PEB D I A, admissão 1, a partir de 15/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo de exercício a partir de 02/03/2022; E. E. Ruth Brandão, MaSP 1.100.051-0, Elcimar Alves da Silva, PEBIG/DIV, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2022; MaSP 1.100.051-0, Elcimar Alves da Silva, PEBIC, cargo 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2022. FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2022 RETIFICA, no ato de Férias prêmio/afastamento, referente à servidora: Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1054198-5, Angela Beatriz Borges, TDE IVG – adm.01, ato nº 05/2022 publicado em 20/01/2022, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º período de 04/03/2022 a 18/03/2022, leia-se: 2º período de 30/05/2022 a 13/06/2022. 25 1639946 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ato nº73/2017 RETIFICA no ato de LOTAÇÃO, Ato nº 24/2017, publicado no “MG” 18/05/2017, por motivo de incorreção no ato da publicação, onde se lê: Localidade Cód. Escola Estadual Masp Nome PIEDADE DOS GERAI 9831 EE PE PEDRO THYSEN 1346269-2 PATRICIA GERALDA VILACA SOUSA BELO HORIZONTE 752 EE CARLOS GOES 1267186-3 RAFAEL MOREIRA SILVEIRA BELO HORIZONTE INSTITUTO SAO RAFAEL 1440936-1 ALINA TEIXEIRA DE SOU