Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 196 / 2015 Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 320317-1, Vanilda Gonçalves de Jesus, PEBIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/ DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 667/2009 public. em 20/11/2009, onde se lê: ... cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/11/2009, leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 65 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. José Miguel do Nascimento -256- MaSP 351856-0, Feliciana Agapito Macieira PEBIE, cargo 02, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 26/1/2012. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 66 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B Data: 02/12/15 CARGO CLASSIFICAÇÃO 38º HORÁRIO 15:45 às 16:00 CARGO CLASSIFICAÇÃO 49º HORÁRIO 16:00 às 16:15 CARGO CLASSIFICAÇÃO 122º a 125º HORÁRIO 08:00 às 09:30 CARGO CLASSIFICAÇÃO 62º a 65º HORÁRIO 09:30 às 10:45 CARGO CLASSIFICAÇÃO 112º e 113º HORÁRIO 10:45 às 11:00 CARGO ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 201/ 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 321303-0, Angela Maria dos Santos Resende Cruz, ref. ao saldo de 14 meses, do cargo 01, PEBIP. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 202 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 211705

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 118/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 128/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 118/2014, correspondente ao recebimento indevido de débito referente à diferença de PEB 1 A para PEB T 1A de 01 à 12/2011, referente à servidora: CONQUISTA – E.E. DR. LINDOLFO BERNARDES – M. A. M. - MASP: 379.108-4 – PEB T 1 A - Adm. 02, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 19 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins 9075- MaSP 1002217-6, Carlos Roberto dos Reis, cargo 01, PEBIF, por Carolina Ribeiro dos Reis, filha, a partir de 10/6/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 42 / 2019 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 19 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins 9075- MaSP 1002217-6, Carlos Roberto dos Reis, cargo 01, PEBIF, por Carolina Ribeiro dos Reis, filha, a partir de 10/6/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 42 / 2019 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C PONTE NOVA UBERLANDIA BELO HORIZONTE VICOSA UBERLANDIA SRE METROPOLITANA C EE DR RAIMUNDO ALVES TORRES EE BUENO BRANDAO DEBORA DUARTE SILVA DE SOUZA ANA MARIA REIS MONTEIRO DORA LUCIA RIBEIRO 1060788-5 615819-0 377386-8 1 2 2 ANEIA - INSPETOR ESCOLAR PEBT2A PEBIIC 03/02/2014 18/06/2012 A/C DA PUBLICAÇÃO Belo Horizonte, 19 de agosto de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA SECRETÁRIA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Leal, PEB3N, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de 03 meses; Masp 369263.9.1,Marlene Campos da Silva Vaz, ATB3L, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de 08 meses; Masp 366851.4.1, Marolina Alves Rodrigues, PEB3P, aposentado(a) em 26/04/2022, referente ao saldo de 04 meses e 18 dias; Masp 346756.0.1, Natalia Machado de Almeida, PEB1P, aposentado(a) em 26/04/2022, referente ao saldo de 12 meses; Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 17 / 2015 Anula o Ato nº 435/02 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 235653-3, Maria Lúcia Teixeira Paulino, PEBIIIG, cargo 02, na parte em que concedeu, 8º biênio, a partir de 6/6/2002, public. em 3/10/2002, por motivo de concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESS�