Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo não havendo quorum mínimo, os trabalhos da Comissão serão suspensos até o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação vigente. Art. 6º A atuação dos membros da comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a partir de 25 de agosto de 2017 e revoga a Portaria nº 06/15 de 25 de outubro de 2015. Monte Carm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO N° 17/17 REPUBLICA REMOÇÃO, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei n° 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre, o(s) servidor(es): Localidade de Destino Mariana MaSP 1.320.269-2 Servidor Kátia Domingues Cargo Maria PEB1B Adm 02 Conteúdo Matemática Localidade de Ori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí Diretora: Maristane Oliveira Carvalho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 02//2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ouro Preto Crovymara Elias Batalha “Diretor em Exercício” MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 01/16 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2016,para o(s) servidor(es): Localidade Órgão de Lotação de Destino MaSP Servidor Cargo Itabirito E.E. Engenheiro Queiroz Júnior 898.630-9 Rita Maria Góis de Moura P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo João Batista Rosa Diretor em exercício ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 09/15 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741, de 20 de Janeiro de 2015, a servidora: Masp. 691.898-1, Isis Ligia Cortes de Mello Lemes, PEBTIA, Admissão 01, Centro Integrado de Educação Especial - APAE, Abadia dos Dourado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos Minas Gerais SRE de Patos de Minas Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá Diretora: Lael Helena Keller Souza Diretor: Carlos José Coimbra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 19/2021 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.1408864-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Souza Cruz, ASB3L, 1º cargo, a partir de 14/2/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à remuneração integral; E.E.Virgínio Cruz, MaSP.821743-2, Natália Rodrigues Muniz, PEB2O, 1º cargo, a partir de 19/2/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1381.814-1, Nathália Júlia Cabral, PEB1A, Adm. 03, a partir de 19.12.2020. Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AGUIAR”, Masp 370.754-4/01, Maria Heloísa Inácio Coelho e Silva, ATB III J/SE - V, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2018. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2018 – Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR ”, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo Antonio Pereira Cachoeira do Campo Ouro Preto Ouro Preto Santa Rita de Ouro Preto 10750495 13492947 8729600 13218169 13214002 13446174 13564083 11681830 12643227 11613924 2662815 10145886 4552824 LOTAÇÃO - ATO Nº 13 /2014 LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): MUNICÍPIO LOCALIDADE MASP Diogo de Vasconcelos Ouro Preto Diogo de Vasconcelos Ouro Preto Santa Rita de Ouro Pret