Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni TEÓFILO OTONI 148318 – EE Doutor Felipe Moreira Caldas MASP 292105-4, Uiara Aparecida Correa Barbosa , PEBIP, admissão 1, a contar de 21/02/2017. DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 635/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 265, de 16 de abril de 2016, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância e do curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, em regime de alternância, ministrados pela Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.267.029-5 Catrine Oliveira Costa EEBIA 3 Teixeira 1.198.804-5 Leila Rocha Pinheiro EEBIA 3 Supervisor Pedagógico Supervisor Pedagógico - Santa Maria do Salto Santa Maria do Salto E.E. José Joaquim Cabral E.E. José Joaquim Cabral LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2017 LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora: UNIDADE DE LOTAÇÃO CARGA MASP NOME CARGO ADM. CONTEÚDO HORÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 300/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente LQD1848 4709965 Alexandre Augusto Stockler Oliveira LQD1848 4711469 Alexandre Augusto Stockler Oliveira ATR7411 4720894 Alexandre Ribeiro Pereira BWM3003 4691079 Antonio Carlos Jose Nunes HFD7936 4676370 AO Eletricista Ltda – ME HML9649 4705417 Cintia Rejane Silva Diniz EDZ1858 4733228 Construtora Simoso Ltda ENW4531 4748423 Construtora Simoso Ltda GXY4715 4703507 Cristiano Souza V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte, 12 de agosto de 2016. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 202/2016 PROCESSO N. 00005781.1261.2016 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por FELIPE MAGNANI QUEIROZ. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, aos servidores: MASP NOME 1.113.334-5 1.276.282-9 1.416.483-4 1.108.198-1 1.323.575-9 1.406.821-7 1.108.158- 5 1.484.474-0 1.484.558-0 1.484.560-6 1.485.713-0 1.476.305-6 1.484.702-4 1.107.627-0 1.239.269-2 1.411.352-6 1.473.485-9 1.484.843-6 Celice Ribeiro de Souza Alves Alline da Rocha Janice Almeida F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, aos servidores: MASP NOME 1.113.334-5 1.276.282-9 1.416.483-4 1.108.198-1 1.323.575-9 1.406.821-7 1.108.158- 5 1.484.474-0 1.484.558-0 1.484.560-6 1.485.713-0 1.476.305-6 1.484.702-4 1.107.627-0 1.239.269-2 1.411.352-6 1.473.485-9 1.484.843-6 Celice Ribeiro de Souza Alves Alline da Rocha Janice Almeida F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brincando de Aprender Ltda e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional ABC Brincando de Aprender, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Bernardes Carvalho, 41, B. Santa Terezinha, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana C PORTARIA n.º 619/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo RENATA ABDALA 1.048.001-0 NASCIMBENE GTED-2 ARLEM LUIZ DA COSTA GTED-2 981.840-2 Responsável pelas ações de planejamento, administração, orientação e acompanhamento da vida funcional do servidor da Secretaria nas Unidades Central e Regionais e por projetos prioritários da área de pessoal do Órgão Responsável pelas ações de planejamento, administração, orientação e acompanhamento da vida funcional do servidor da