Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo KYF2583 7803202 Cristiano Caldeira Ramalho HHE6867 7420996 Elissa Antunes Silveira GYU5805 7797528 Marcos Antonio Alves PZS3118 7759848 Rav Transportes Ltda - Me GSP5092 7880225 Dilma Santos De Jesus GTK8252 7809982 Thiago Cesar Da Silva JGK3628 7695944 Luiz Fernando M Dos Santos OXG2391 7667012 Jose Waldirlano Morais HNK3542 7755547 Pablo Rubio Merelo De Morais GQE9030 8218040 Raimundo Nonato Avelar JJB3214 7779779 Milton Janacaro G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor -Sete Lagoas- CESEC MaSP 378.528-4, Ailton de Paula Carvalho a partir de 02/01/2017, referente ao cargo 01, ATBIV-H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo KYF2583 7803202 Cristiano Caldeira Ramalho HHE6867 7420996 Elissa Antunes Silveira GYU5805 7797528 Marcos Antonio Alves PZS3118 7759848 Rav Transportes Ltda - Me GSP5092 7880225 Dilma Santos De Jesus GTK8252 7809982 Thiago Cesar Da Silva JGK3628 7695944 Luiz Fernando M Dos Santos OXG2391 7667012 Jose Waldirlano Morais HNK3542 7755547 Pablo Rubio Merelo De Morais GQE9030 8218040 Raimundo Nonato Avelar JJB3214 7779779 Milton Janacaro G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pista, MaSP 1106149-6-1, Tânia Maria de Souza, PEB1/IA, a partir de 05/05/14. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 166/2014 Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art º 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses ao servidor:Alterosa – EE Deputado Jales Machado, MaSP 945631-0-1, Lúcia Helena Moreira, ATEB4/IVF, em prorrogação. 21 560966 - 1 RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Prefeito Virmondes Afonso realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/15 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Arceburgo – Aposentada, MaSP 159.378-9, Verginia Maria Baticioto Cili, PEBII-H (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo de Venda até o dia 13/07/2017, às 09:00, na EE Carlos Góis, localizada na Rua Santa Terezinha, 137, Bairro Centro – CEP 37.160-000 – Telefone (0XX35) 3853 1750, e-mail: [email protected]. br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Carlos G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 12/16 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, da servidora, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2016. Localidade São Sebastião do Paraíso Para Escola Estadual E. E. Paraisense Masp 1.077.294-5 Cargo/conteúdo/ Carga Horária PEBI A- Matemática - por 16 h/a Nome Giseli Pereira Volpi Goulart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 04, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Muriaé. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 4.132 de 09 de maio de 2019, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0314 – Processo SEI nº 1260.01.0019756/2021-70. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deBraúnas. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°0314, assinado em 18/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual