Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 831969.1.1, Silvania de Melo, TDE3L a partir de 28/04/2021 da data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº104/2020 (regra de transição/pedágio integral com paridade); E.E. Teotônio Vilela, Masp 380

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1292758-8 2 GUSTAVO MELO NOVAIS PEBIA LEM- INGLES 16 1159038 -7 2 ANTONIO PIMENTA DE ANDRADE PEBIA LINGUA PORTUGUESA 16 1305141-2 2 GREYCIELLE DOS SANTOS MARTINS EEBIA SUPERVISAO 1019434-8 3 MARIA DA PENHA ARAUJO MARTINS EEBIA SUPERVISAO 1230324-4 3 REGINA GRAZIELA FOLGADO PINHEIRO PEBIA QUÍMICA 16 1015266-8 3 CLAUDIA RODRIGUES MORAES PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA 16 1370678-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 108 / 2022 Anula no Ato nº 33/2022, publicado no “MG” de 14/01/2022 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1235081-5, Ana Paula Martins Furtado, ATBIIB, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 64

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2017 Retifica no ATO nº 56/2017, de Lotação, publicado no “MG” de 07/09/2017, a parte referente a: MaSP 1252392-4, Isabella da Silva, adm. 03, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas. Por motivo de Remoção Estadual. Para EE Maurício Murgel – 639 – Belo Horizonte. Onde se lê: Isabella da Silva, Leia-se: Isabella da Silva Siqueira. Por incorreção no nome da servidora.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº290/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte, E.E. Professor Leon Renault/ E.E. Cristiano Machado, MaSP 898.568-1, Maria Sueli Gonçalves Dias Ottoni, ATB II G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre - E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 848.551-8, Eliane de Oliveira, PEB1P, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 32/ 2021 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1369787-5, Rosemeire de Lourdes Ferraz Alves, TDEIIC, cargo 02, por 15 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/5/2021, decreto 48,173 de 08 de abril de 2021. *Republicado por motiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23/12/2015, ref. ao PEBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 167 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 796 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 950275-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2018 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao (s) servidor (es): Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 826.415-2, Maria Cristina de Paula Rodrigues, PEB2M, 1° cargo, a partir de 11/12/2018, data do protocolo; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 364.445-7, Maria Claudia de Oliveira, PEB3P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01 /23 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE 1989, à servidora: Monte Santo de Minas, MaSP 335.509-6, Adriana Ramos de Souza Guerzoni, PEB III P (Adm.01), aposentada em 07/09/19, referente ao saldo de 04 meses e 18 dias. LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2023 Lota, nos termos do Inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. C