Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº15/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0024032/2021-48. Assinatura: 08/04/2021. Partes: EMG/ SEE e oMunicípio deBonfim. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 15/2017, assinado em 08/03/2017, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja, 09/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 055/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Santa Rosa da Serra – E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 657518-7, A.B.F.F., PEBIA, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tomás Cantuária Júnior, MaSP 1.092.817-4, Edilaine Rodrigues Silva, PEB1A, Física, 12 aulas, adm. 5, a contar de 05/09/2018; Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.303.518-3, Antônio Rego de Abreu Júnior, PEB1A, Geografia, 12 aulas, adm. 5, a contar de 10/09/2018; Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 1.396.306-1, Reila Fabiana Pereira Freitas, PEB1A, Geo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Shirley Eugênia dos Santos Soares, MaSP 845625-3, ATBD1A, adm. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 449161-9-02, Esmeralda Santana Carlos Rezende Passinho, PEBIID – Língua Portuguesa, a contar de 01/02/06, após nomeação, para regularizar situação funcional do servidor; TEÓFILO OTONI – na EE Glória Penchel, Masp 616093-1-01, Cláudia Valéria Hermógenes Paulino, PEBIIID – Química, a contar de 29/07/02, para regularizar situação funcional; REMANEJA – ATO Nº 05/18 REMANEJA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Padre Lopes realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 917137/2019. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/06/ 2019, às 13h, na EE Padre Lopes , localizada na Rua Fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Fernandes, PEB2I, para a E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, a partir de 29/01/15. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/15 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 1326208.4.1, Carlos Daniel Pinto da Costa, ATB1A, de Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, devendo entrar em exercício, a partir de 02/02/15, por motiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Tristão da Cunha, MaSP 1306676-6-2, Josiane de Cássia Figueiredo Bastos, ATB1/IB, a partir de 19/06/18;Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 1162038-2-3, Geilsa de Cássia Raimundo Carvalho, PEB1/IB, a partir de 29/05/18. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 219/2018 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Noraldino Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020, às 15:00 h, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade: convite, do saldo do Termo de Compromisso nº 918411/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E Noraldino Lima, localizada à Praça XV de Novembro n° 500,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 02/01/2023; Araguari – E.E. São Judas Tadeu, MaSP 289356-8, Lucineide Aparecida de Oliveira, PEB2P, admissão 1, e PEB3P, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 02/01/2023; Uberlândia – E.E. Angelino Pavan, MaSP