Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Diretor de Escola DV, vigência 01/07/2019; Porteirinha, E.E. Alcides Mendes da Silva, MaSP.1126018-9, Érika Mendes da Silva, cargo PEB2E, adm. 1, PEB1A, adm. 3, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DIII, vigência 01/07/2019; Porteirinha, E.E. Antônio Mendes da Silva, MaSP.1110565-7, Ildair Aparecida Batista, cargo PEB2F, adm. 1, remuneraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo São João das Missões Aldeia Olhos D’Água E.E. Indígena Xukurank São João das Missões Aldeia Veredinha E.E. Indígena Xukurank 02 São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões Sã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Educação (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola na E.E. Tiago Delgado) – MaSP 389.910-1 – Isaías Batista Rocha, PEB2M, admissão 1 e PEB2N, admissão 2, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/05/15, vinculado ao cargo de PEB2N, admissão 2. *Republicado por incorreção do texto – MG de 14/05/15 – ato nº 04/15.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora - Entre Rios de Minas - Servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 352.314-9, Myriam Raquel de Resende, PEB2G, 1º cargo, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 14/02/2001 e 17/01/2007, respectivamente. CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 22/20 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 70 da CR/1988, à servidora: Córrego Novo - EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MASP 1260289-2, Aline Vieira do Carmo, PEB I A, Adm. 04, por 120 dias, a partir de 29/ 09/20. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 32/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 614.708-6 – Patrícia Cimino Cavalieri Brandão, PEB2E, admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/15; - E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP 365.292-2 – Ieda Maria Moreira Dias Duarte, PEB2D, admissão 1, por 02 meses, referente 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/15; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 374.978-5 – Elenir Aparecida Cos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 02/09/08, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 11/07/08, leia-se: 4º quinquênio a partir de 12/02/08; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 525.985-8, Maria Margarida Alipio, ASB1F, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato publicado em 09/07/93, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 29/05/92, leia-se: 1º quinquênio a partir 01/06/92; - E.E. Governador Juscelino Kubitsche

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo 00057748-2301/2017 Flaviano Guerra Costa PUV-6231 – AI nº193091 – mantido 00162957-2301/2017 Flavio Abadior R Peixoto IVF-4005 – AI nº190650 – mantido 00048541-2301/2017 Floriswaldo Batista Mota GRZ-5871 – AI nº214799 – mantido 00035832-2301/2017 Fraides Luiza de Camargos Souza PXO-9190 – AI nº169604 – mantido 00193664-2301/2017 Francinara de Carvalho Silva Fernandes AHC9752 – AI nºE000000288 – mantido 0004398

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2019 CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: QUARTEL GERAL: MaSP 370.670-2, Geraldino Elias dos Santos, ATBIV H, admissão 01, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 06.11.18, referente ao saldo de 06 meses. Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício 05 12131

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2021 Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.458322-5, Yara Milene Cardoso Lima, PEBS1A, Adm. 02, a partir de 16/10/2013, para regularização funcional. AFASTAMENTO