Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº ¬¬¬11/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores: MASP 557.343-1 566.780-3 633.007-0 634.773-6 637.868-1 845.568-5 950.447-3 954.070-9 954.956-9 1.110.301-7 1.391.976-6 1.393.368-4 1.396.981-1 935.374-9 1.093.301-8 1.247.001-9 1.335.833-8 1.411.125-6 1.097.080-4 1.199.987-7 1.231.466-2 1.347.751-8 1.406.498-4 1.124.997-6 1.410.259-4 963.80

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 7º - Caberá à AJ manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre a legalidade do processo, nos termos do art. 3º, inciso VI, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 75/2004, emitindo Nota Jurídica específica que será lançada no Portal de Compras MG. § 1º - Julgando necessário à regular instrução do processo, a AJ solicitará o cumprimento de diligências e/ou ressalvas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em informática, ter interesse em aperfeiçoar-se e disponibilidade para cumprir/exercer as disposições do artigo 7º desta Resolução; III - Função de Coordenador: Deverá ser delegada a um dos técnicos concursados/efetivos da equipe do NTE, conforme os critérios estabelecidos no Art. 2, §1º, Inciso I da Resolução SEE nº 2.363/2013. Art. 10 Esta Resolução entra em vigor a partir da sua publicaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo 2013099567 2011075512 2011071504 2011066610 2011074866 2011071004 2011075098 2012083009 2011070322 2010034545 2010039241 2010050529 2010039251 2010049279 2010048470 2010050509 2010044878 2010054326 2010034887 2010034837 2010041387 2011075397 2011072183 2011065437 2011075231 2010053124 2011075253 2011066593 2011066598 2011075296 2011064740 2011075380 2012078718 2012078833 2012078909 2013098661 2012085486 2014124296 2014118940 2014119159

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2016 RETIFICA, por motivo de incorreção na escola de destino, no ato de designação ato nº 09/2016, publicado no “Minas Gerais” de 11/05/2016, a parte referente a servidora: MASP 377666-3, Marta Felício Vaz de Souza, ATB – Adm. 1, da EE “Maestro Villa Lobos” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A. Onde se lê: para EE Doutor Euzébio Dias Bicalho; Leia se: para EE Professor Alisson P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.175.112-0 1.102.028-6 946.020-5 1.128.944-4 Dailane Martins Pereira Janaina Almeida de Freitas Rosália Gonçalves da Silva Barroso Ronaldo Adriano Teixeira Azevedo PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA 03 04 03 04 Anos Iniciais Anos Iniciais Anos Iniciais Matemática 16 aulas Rio do Prado Rio do Prado Rio do Prado Santo Antônio do Jacinto E.E. Professor Clemente Trindade E.E. Professor Clemente Trindade E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1019580-8, Fátima Regina Caldeira de Faria, PEBID, admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1483/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Guanhães ÁGUA BOA 41700 - EE A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo A Caixa Escolar de Piscamba torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/06/17, às 14h, Processo Licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. de Piscamba, localizada na Rua XV de Novembro, 35, Centro – Jequeri- MG – CEP: 35393-000 – Telefone

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 635/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 265, de 16 de abril de 2016, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância e do curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, em regime de alternância, ministrados pela Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo Atos do Sr.Presidente: ATO DE APOSENTADORIA Nº 009/2016: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, a partir de 20/04/2016, com proventos integrais ao servidor: SERGIO RODRIGUES PEREIRA MASP. 1036723-3 CPF nº. 373.375.996-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código AUST3, nível III, Grau I. ATO DE APOSENTADORIA Nº 010/2016: CONCEDE APOSENT