Publicações Judiciais I ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quadra mencionar que, havendo o cômputo do tempo de serviço posterior a 28/11/99, devem ser observados os dispositivos constantes da Lei nº 9.876/99 no que se refere ao cálculo do valor do benefício, consoante o julgamento realizado, em 10/9/08, pelo Tribunal Pleno do C. Supremo Tribunal Federal, na Repercussão Geral reconhecida no Recurso Extraordinário nº 575.089, de Relatoria do Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski. Passo à análise do caso concreto. Relativamente ao reconhecimento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 13 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, MaSP 1430159-2, Cristiane Aguiar Santos, ASBDIA Adm01, a partir de 23/12/2016. parte em que concedeu férias prêmio para época oportuna publicado em 30/05/1995 por motivo de concessão indevida e incorreção no embasamento legal. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2017 – REGISTRA AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo E.E. Ministro Gabriel Passos, localizada na Rua Padre Machado n° 261 – Bairro Bela Vista- São João Del Rei – CEP 36301-028 –Telefone (0XX32) 3371-8968, e-mail: [email protected] até o dia 26/03/2018, às 17: 00 horas. A Caixa Escolar Dr. Garcia de Lima realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de 22/05 a 31/12/2015 e valores, firmados entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) contratados abaixo listados, por Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Serviços apoio ao Processo Estratégico Poupança Jovem, Termo Cooperação Financeira SEE/Utramig nº 62.1.3.1328/2014. Dotação 1261.12.362.023.4174.0001.339036 .05.1.71.1 Assinaturas: 22/05/2015 Nº DE CONTRATO 449733

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de abril de 2016 Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br . A Caixa Escolar Prof Joanita Rosa de Paiva, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2016 às 08:00 h, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo edital completo na sede da E.E. Benedito Valadares, localizada na Rua Aureliano Machado dos Santos n° 148 – Centro Cascalho Rico-MGCEP 38460-000- Telefone (034)98856-5290, e-mail: escola.200280@ educacao.mg.gov.br, até o dia 18/02/2022 às 13:00 horas. A Caixa Escolar Escola Estadual Benedito Valadares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2022 às 11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/17, às 10:30h, na EE Professor Raymundo Martiniano Ferreira, localizada na Rua Professor Raymundo Martiniano Ferreira n° 662 – CEP 35430-218 – Telefone (31) 3817-2018, e-mail: [email protected]. br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Dr. Luiz Martins Soa