Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FUNDAMENTAÇÃO 5596 São Paulo. Dessa forma, entendo aplicável no caso em foco a norma coletiva INDENIZAÇÃO QUILÔMETRO RODADO E INDENIZAÇÃO trazida com a petição inicial. MANUTENÇÃO E DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO Destaco que em audiência o preposto das reclamadas afirmou que Aduz o reclamante que na função de supervisor de vendas percorria o reclamante percor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 13 dêutico Mater Apostolorum de Nampula, Moçambique, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2014. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola da Veiga Sebe, MaSP 1066128-8, PEBIA - Adm. 1, para Santa Maria do Suaçu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 345/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE nº 142, de 19 de fevereiro de 2022, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Análises Clínicas, Técnico emEletrônica, Técnico em Farmácia e Técnic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1006/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função p�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Dom Carloto”, MaSP 1184232-5, Oniliane Gomes da Silva Ferreira, PEB I A – Educação Física 06 a/s, 3º cargo, a contar de 07/12/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga / Santa Efigênia – na E.E.“Venceslau José da Silva”, MaSP 612606-4, Munir Ali de Miranda Saygli, PEB I A – Educação Física 08 a/s, 2º cargo, a contar de 11/12/18, por motiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 2340/2015. A Secretária de Estado de Educação retifica no ato nº. 3376/2008 de Designação de Secretário de Escola, publicado no “MG” 06/12/2008, na parte referente à servidora Valdirene Alves Pires, Masp 371.568-7, admissão 1, ATBIIA, da EE “Cassimiro de Abreu”, código 146.501, município Jampruca, SRE de Teófio Otoni. Onde se l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: André Quintão Silva Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Presidente: Liza Fernandes Prado ATO DA SENHORA PRESIDENTA ATO Nº 150/2015. A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, dispensa, Olivia Silva Rocha Oliveira, masp 1.100.629-3, da Função Pública com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº13/2021 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP248571-2, Maria Carmelina Machado Morais (Servidora falecida), PEB1P, admissão 01, aposentado(a) em 03/09/2014, referente ao saldo de 04 meses e 15 dias. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2021 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 72/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. R E I DIANA PAULA FER- PEB GOV. VALADARES F II C 3 INOCENCIO E. E. FREI INOCENCIO 1.102.958-4 REIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2022 CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARANGOLA, MaSP 227417-3, Maria José Grillo, PEB III P, adm. 02, aposentada em 14/01/2019, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 344207-6, Solange Maria da Silva Coutinho, PEB II P, adm. 01, aposentada em 03/06/2019, referente ao saldo de 04 meses e 03 dias; MaSP 552549-8, Rosângela