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TJMG 29/12/2021 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais do cargo efetivo de PEB2H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Ilídio d

TJMG 29/03/2017 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 08/2017 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antonio Canela, MaSP.377268-8, Maria de Lourdes Lima, PEB3C, adm. 02, Ato nº 13/2006 de retif. do 1º quinq. a partir de 18/09/1995 pub. MG de 09/03/2006, motivo incorreção na vigência e Ato nº 03/2001 de conc. do 2º quinq. a partir de 11/10/2000 pub. MG de 27/

TJMG 20/01/2021 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2021 - RETIFICA no Ato de LOTAÇÃO nº 01/2021, publicado no “MG” de 19/01/2021 por incorreção na publicação, a parte referente ao servidor: MUNICÍPIO Montes Claros ESCOLA A SER LOTADO E.E. Professora Cristina Guimarães MASP SERVIDOR 1174526-2 Geraldo Amauri de Oliveira CARGO ADM CONTEÚDO C.H. DATA A/C PUBLICADO NO MG DE PEB 1A 03 História 11 h/a 04/12/

TJMG 09/06/2021 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 07/2021 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.586695-9, Lean Geórgia Lopes de Souza, PEB2IBiol., adm. 02, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 18/07/2021; MON

TJMG 19/05/2021 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N°06/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.347.285-9 Waldomira Cacilda Cunha PEB III - J (Cargo 02), Por 01 mês, referente ao 6° quinquênio a partir de 20/05/2021; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 15/2021 CONCEDE T

TJMG 15/04/2015 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora, leia-se: pela não retificação do 4º ao 10º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/20

TJMG 29/03/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/2016 RETIFICA O ATO de Férias – Prêmio Época Oportuna, do servidor: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 446.402-0, Suely Mendes da Silva, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 1054/2013, publicado em 25/10/2013, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/04/2011, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2011

TJMG 02/12/2015 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 24/07/2013; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.388845-0, Maria do Socorro Medeiros Wanderley, PEB2J-Biol., em ajustamento funcional, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 26/02/2012; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.198446-7, Maria Denize de Oliveira Barros, PEB2C-Líng. Port., em ajust. func., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 20/02/2002; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.586971-4

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