Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Rosane Elisa Bortone Masp 612326-9 485163-0 335801-7 330142-1 1153920-2 0985044-7 1109559-3 1001847-1 619736-2 444283-6 842798-1 258334-2 1109554-4 489507-4 268772-1 389302-1 PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS, POR INEXISTÊNCIA DE VAGAS – ATO Nº 01/14 Nome Cargo /conteúdo Admissão Escola de origem Localidade Joze Helene Volpe PEBI-A - Língua Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à carga horária de 109 h/a;MaSP 389758-4-1, Angélica Pereira de Rezende Vilas Boas, a partir de 02/02/2015, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a;EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 336705-9-1, Eli Negrini, a partir de 03/02/2015, referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 295/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1 do Art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pista, MaSP 1106149-6-1, Tânia Maria de Souza, PEB1/IA, a partir de 05/05/14. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 166/2014 Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art º 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses ao servidor:Alterosa – EE Deputado Jales Machado, MaSP 945631-0-1, Lúcia Helena Moreira, ATEB4/IVF, em prorrogação. 21 560966 - 1 RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N°50/15 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, MaSP 303.986.4-01, Sebastiana Nazaré de Moraes Cardoso, ASBIIIJ, aposentada em 14/06/14, referente ao saldo de 05 meses; Bom Sucesso, MaSP 316.643-6/01, Aparecida Santos Rezende Carvalho, ASBIJ, aposentada em 17/03/14, referente ao saldo de 02 meses ;Ijaci, MaSP3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 9/2/2015. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2015 AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 390778-9, Maria Celia Pereira, PEB II H, admissão 1 por 1 mês e 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/15 Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MASP: 556.261-6, Keila Crhistiane Arruda Chaves, PEB2B, Vice-diretora, cargo 01, a partir de 27/04/15; Ipatinga/Barra Alegre: EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 016/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 1.413.590-9, Iris de Cassia Bueno de Assis, ASB1A, Admissão 01, a partir de 11/03/2022; Ouro Fino �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 01/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1014917-7, Edna Maria Caixeta, PEB I A, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 8/6/2013; MaSP 666309-0, Eduardo Inácio, PEBR T2 A, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contar de 10/04/2015;Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 346914-5-1, Maria Cristina Mello Souza Leite do Brasil, PEB1/IP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2015; com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 10/04/2015;Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 7380231-1, Maria do Carmo Marçal Ferreira, PEB2/IIP, por 01 mês, referen