Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação AVISO 63 A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B de Belo Horizonte, convoca os Especialistas em Educação Básica – Orientação Educacional e Supervisão Educacional, os Professores de Educação Básica dos conteúdos: Ciências/Biologia, Filosofia, História, Língua Portuguesa, Matemática, e Química, nomeados conforme “MG” 26/10/2019, Edital SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação AVISO 63 A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B de Belo Horizonte, convoca os Especialistas em Educação Básica – Orientação Educacional e Supervisão Educacional, os Professores de Educação Básica dos conteúdos: Ciências/Biologia, Filosofia, História, Língua Portuguesa, Matemática, e Química, nomeados conforme “MG” 26/10/2019, Edital SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 17 diário do exeCutivo SrE metropolitana c Ermelindo Martins Caetano Diretor em exercício SRE Metropolitana C ABONO FAMÍLIA ATO Nº 01/2016 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Afonso Pena Mascarenhas - 2232, MASP 883 .572-0, Gisele Cristina Nogueira, PEBIIJ, 1º cargo, por Beatriz Nogueira da Silva, Luiza Nogueira da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO 08/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 3º e 4º,art.23 da Lei 21710,de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293 de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 24/01/2017, do servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 32 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059688-0, Maria Margarete Ferreira Roberto, ANEIE, cargo 01, a partir de 13/11/2015. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 33 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Brasil realiza Chamada Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por email, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 17/10/16; NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp 3006525-02, Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/16; SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp 371538-0-02, Maria de Fátima Oliveira Jardim, PEBIID, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/16; TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 280503-4-02, No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano 11053 11053 11053 11053 10987 11037 11037 11037 11037 11037 11037 11037 11037 11061 11061 Deputado Renato Azeredo Deputado Renato Azeredo Deputado Renato Azeredo Deputado Renato Azeredo Francisco Viana Maria da Piedade Fonseca Maria da Piedade