Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social, 14920599 Breno Tito de Freitas – ASP – 1 - Betim - 6 - 13/07/2022 A 18/07/2022 - , 14920599 Breno Tito de Freitas – ASP – 1 - Betim - 1 - 19/07/2022 A 19/07/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP1277723-1, Aline Lopes Soares Nobre, PEB1A, Admissão 03, a partir de 22/10/18; DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2019 DESIGNA, nos termos do Decreto