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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA SERVIDORES INATIVOS - METROPOLITANA B - BELO HORIZONTE Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Situação em 01.01.2015 (Lei nº 19.837 de 2011) Nível Grau Tempo de efetivo exercício (em dias) ANGELICA SOUSA FRANCO 0329353-7 01 PEB II J II P 07729
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2490 de 30 de dezembro de 2013. A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (Adm.01), a partir de 02/04/19; Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 1.219.822-2, Marcos Henrique Oliveira da Costa, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 02/04/19. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/19 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do artigo 39 da CR/88 e § 1º do art.10 do ADCT da CF/88, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Guaranésia: E.E. Al
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
94 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 187 / 2014 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. às servidoras: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 299148-7, Marília Vaz de Melo Spyer Prates, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; E.E. São Tomaz de
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/12/2018, com proventos integrais, nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea A da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de Dezembro de 2017, Geralda d
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/12/2018, com proventos integrais, nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea A da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de Dezembro de 2017, Geralda d