Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 125 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Dr. Dirk Costa de Mattos Junior AGRAVADO: JOSÉ ANTONIO BATISTA Dr. Napolis Moraes da Silva Acórdão Processo Nº AP-0001651-02.2014.5.08.0011 Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO DIRK COSTA DE MATTOS JUNIOR(OAB: 13049/PA) AGRAVADO JOSE ANTONI

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Regimento Interno desta E. Corte 122 Processo Nº AP-0001651-02.2014.5.08.0011 SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO DIRK COSTA DE MATTOS JUNIOR(OAB: 13049/PA) AGRAVADO JOSE ANTONIO BATISTA ADVOGADO NAPOLIS MORAES DA SILVA(OAB: 8314/PA) Relator Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CERTID

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 320 RECORRENTE: RAIMUNDO EDWARD ALBERTO GOMES BLASBERG Advogados: Dr. Sergio Espinheiro Araujo Junior I. Dr. Willy Monteiro de Sousa Dr. Alberto Indequi RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Acórdão Processo Nº RO-0001895-43.2014.5.08.0006 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO RECORRENTE RAIMUNDO EDWARD ALBERTO GOMES BLASBERG ADVOGADO WILLY MONTEIRO DE SOUSA(OAB: 14409/P

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 315 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO PODER JUDICIÁRIO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA JUSTIÇA DO TRABALHO REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER do recurso ordinário, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade; no mérito, SEM DIVERGÊNCIA, negAR-lhe provimento para manter a r. Sentença em todos os seus termos, inclusive quanto às custas

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 1107 Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. BELÉM,4 de agosto de 2020 CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0840985-83.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: B. F. S. C. F. E. I. Participação: ADVOGADO Nome: HUDSON JOSE RIBEIRO OAB: 150060/SP Participação: REU Nome: M. O. P

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 391 (cancelamento do cartão de crédito), seria violar bem que a ordem REGIÃO, EM CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO jurídica prima por preservar, motivo pelo qual se impõe manutenção RECLAMANTE, PORQUE ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS; da decisão agravada. NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, PARA MANTER, INTEGRALMENTE, A R. DECISÃO AGRAVADA. Ante

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 65 12.07 BELEM, 13 de Julho de 2017 SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA Desembargador(a) do Trabalho Despacho Processo Nº ROPS-0000593-87.2016.5.08.0012 Relator SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO DIRK COSTA DE MATTOS JUNIOR(OAB: 13049/PA) RECORRIDO ELEMARIO DIAS ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS TUMA(OAB: 12422/PA

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 325 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DIRK COSTA DE MATTOS JUNIOR(OAB: 13049/PA) LIANE CARLA MARCIAO E SILVA(OAB: 8057-B/PA) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Ementa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação I - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. A Constituição Federal, dispositivo hierarquicamente

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 660 Decisão - violação do(s) artigo 5º, inciso II, XXXV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil 2015, artigo 373, inciso I. Pretende a reforma do acórdão que manteve a condenação ao pagamento de multa convencional pelo não fornecimento de banheiro químico e alimen

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 114 MORAES DAS CHAGAS Gabinete do Desembargador José Maria Quadros de Alencar Notificação Notificação Processo Nº RO-0000982-42.2015.5.08.0001 JOSE MARIA QUADROS DE ALENCAR RECORRENTE FRANKLIN ALBERTO DA COSTA ALMEIDA ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS TUMA(OAB: 12422/PA) RECORRENTE CAROBALDO CALANDRINI DE AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS TUMA(OAB: 12422/PA) RECO