Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3450 autoriza a produção de provas em audiência. Ante o exposto, julgo procedente a presente ação para condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 218,36 ao autor, corrigida desde o ajuizamento e acrescida de juros legais a partir da citação. Nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95, deixo de cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 559 pago de R$ 3.395,00 (três mil, trezentos e noventa e cinco reais), utilizando-se para correção monetária o IPCA, a partir do pagamento indevido feito em 19/11/2018 (súmula 162 do STJ) e acrescido de juros de 1% ao mês (artigo 161, § 1º, do CTN), a partir do trânsito em julgado dessa decisão (súmu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 238 mandado de prisão devidamente cumprido. Sem prejuízo, ciente da certidão de antecedentes regularmente juntada (fls. 160 e 161), determino que providencie juntada dos antecedentes do acusado junto ao Estado de Minas Gerais. Após a citação formal do acusado, tornem os autos conclusos. Intime-se. Ribeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 234 Processo 0010514-57.2011.8.26.0024 (024.01.2011.010514) - Arrolamento de Bens - Aparecida Crivelaro Longarini - Vistos. Ciência do desarquivamento dos autos. Defiro vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias para a extração de cópias. Decorridos, no silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2680 RELAÇÃO Nº 0042/2019 Processo 0001224-17.2009.8.26.0144 (144.01.2009.001224) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Campineira de Combustivel Ltda - Vistos. Fls. 270/276: a penhora recaiu sobre a nu-propriedade e, conforme consta das informações do leiloeiro, o praceamento do bem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 798 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNIP JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA ASSIS MASCARENHAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GRAZIELA MATIAS NUNES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2019 Processo 1000506-60.2019.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3461 ADV: LURDES DAS GRAÇAS BATISTA (OAB 231955/SP) Processo 1002497-24.2018.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Boanerges Piva Transportes Mei - Vistos. Designo o dia 14 de março de 2019, às 15:00 horas para realização de audiência de tentativa de conciliação. Expeça-se o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2744 369 Código Penal à pena privativa de liberdade de 3 (três) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo. A pena privativa de liberdade fica para o réu Charles fica substituída por duas penas restritiva de direitos, consistentes na prestação de servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2280 Soares - Jose Paulino Fernandes da Cruz - Certidão de honorários expedida, aguardando assinatura e liberação nos autos digitais. - ADV: ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP) Processo 0002130-56.2016.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - J.P. - M.P.V. - C.F.Q. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 409 contrarrazões ao Colégio Recursal, conforme estabelece o art. 17 da Lei 12.153/09 c.c. art. 41, §1º, da Lei nº 9.099/95. Ficam advertidas as partes que a indevida interposição de embargos de declaração ensejará aplicação de multa.” - ADV: THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), FREDERICO DOS