Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26/04/2015 - 158.I, 13271648 Thiago Paulino dos Santos – ATE – 1 Para de Minas - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05726310 Luiz Carlos Calazans – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 25/03/2015 06 682322 - 1 SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1079310/7 JOSE ALBERTO PEREIRA GOMES 01/12/2015 a 30/11/2017 CARLOS DA 1209798/6 ANTONIO SILVA JUNIOR 12/10/2015 a 12/10/2017 MIRANDA 1079739/7 GIOVANNI PORTA ANDRADE 03/10/2015 a 02/10/2017 1211036/7 OSEIAS DA SILVA EDUARDO 26/10/2015 a 26/10/2017 1241903/2 SONIA RODRIGUES DE JESUS 28/12/2015 a 28/12/2017 1201032/8 JOAO LUIZ FURTADO BORGES 08/12/2015 a 08/12/2017 1211240/5 EVANDRO DA SILVA CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da rede de esgoto, em 10/11/2017, às 09:00 horas; - processo 376/2017, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de máquina de cortar tecido, em 13/11/2017, às 09:00 horas e processo 325/2017, Pregão eletrônico, objeto: aquisição de conectores, cabos de rede e decapadores de cabo, em 14/11/2017, às 09:00 horas. Editais a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.BH, 24/10/2017. 3 cm -24 1021820 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1378797/3 1379062/1 1378818/7 1391402/3 1241510/5 1378927/6 1380319/2 1078948/5 1381344/9 1376700/9 1370201/4 0979017/1 1132019/9 1213944/0 1380438/0 1214967/0 1227233/2 1387211/4 1381459/5 1383693/7 1379982/0 1307103/0 1221876/4 1379968/9 1059255/8 1082309/4 1444552/2 1140855/6 1118071/8 1297037/2 1261908/6 1078847/9 1389878/8 1445679/2 1139673/6 1388313/7 1445189/2 1204035/8 1221176/9 1218783/7 1389015/7 1445945/7 1124448/0 1444248/7 1446816/9 1082313/6 14442

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, do servidor: -Masp 752.343-4, Fabricio Augusto Graciano da Mata, a partir de 01/05/2020. CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, do servidor: -Masp 752.343-4, Fabricio Augusto Graciano da Mata, a partir de 01/05/2020. CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO. - SRE DE OURO PRETO: MARIA APARECIDA DA CUNHA SEVERINO LOPES -Masp 1252454-2, PEB/PROFESSOR(DIOGO DE VASCONCELOS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: “NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011. HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: *Lavanderia Arte e Estilo Ltda – Lavanderia industrial com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos – Divinópolis/MG – PA/Nº 19886/2014/001/2017 – Classe 3. Vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques COMUNICAÇÃO : 4043/2019 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 09/2022- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB1A-Matem., adm. 01, Vice Diretor, ref. 1º biênio a partir de 01/02/2005, data do exerc.; MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB1A-Matem., adm. 01, Vice Di