Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, daservidora GABRIELA PINHEIRO ROCHA, MASP 752418/4, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotadano Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), pelo período de 10/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, daservidora GABRIELA PINHEIRO ROCHA, MASP 752418/4, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotadano Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), pelo período de 10/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 *Processo: 03392/2014, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Divinésia, Município: Divinésia, Status: Deferido, Portaria: 01296/2015. *Processo: 00957/2014, Empreendedor: Extração e Comércio de Areia Dois Irmãos Ltda, Município: Santo Antônio do Grama, Status: Deferido, Portaria: 01297/2015. *Processo: 14440/2015, Empreendedor: Renato José de Barros - ME, Município: Presidente Bernardes, Status: D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição dos respectivos terrenos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo * DECRETO Nº 46.933, DE 2 DE MAIO DE 2016. Institui a Auditoria Técnica Extraordinária de Segurança de Barragem e dá outras providências. (MG 3.5.2016) Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG dispensa, nos termos do art. 12 da Lei nº 15.982, de 19 de janeiro de 2006, do art. 16 do Decreto n° 44.355, de 19 de julho de 2006, e do art. 25, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2019. GUSTAVO GASTÃO CORGOSINHO CARDOSO Diretor-Geral 05 1191179 - 1 Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Tha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço Diretor-Geral: Thales Rezende Coelho Alves Em cumprimento ao dispositivo da Emenda Constitucional n° 61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA faz publicar o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores relativo ao 3° trimestre do ano de 2014. Cargo/Função (ativos) Efetivos Rec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 11 de maio de 2022; 234º da Inconfidê