Publicações Judiciais II ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APTE ADV APDO ADV PARTE R ADV PARTE R : : : : : : : : DES.FED. RAMZA TARTUCE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO RAIZEN ENERGIA S/A ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO EDGARD GOMES CORONA HELSON DE CASTRO JOAO GUEDES PEREIRA 00032 AC 1716737 0001552-11.2010.4.03.6117 000155211201040 SP RELATORA APTE ADV APDO REPTE ADV : : : : : : DES.FED. RAMZA TARTUCE SUPER SOLA PALMILHAS LTDA -ME LUCIANO ROBERTO RONQUESEL BATTOCHIO Uniao Federal (FAZENDA

Publicações Judiciais II ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APTE ADV APDO ADV PARTE R ADV PARTE R : : : : : : : : DES.FED. RAMZA TARTUCE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO RAIZEN ENERGIA S/A ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO EDGARD GOMES CORONA HELSON DE CASTRO JOAO GUEDES PEREIRA 00032 AC 1716737 0001552-11.2010.4.03.6117 000155211201040 SP RELATORA APTE ADV APDO REPTE ADV : : : : : : DES.FED. RAMZA TARTUCE SUPER SOLA PALMILHAS LTDA -ME LUCIANO ROBERTO RONQUESEL BATTOCHIO Uniao Federal (FAZENDA

Publicações Judiciais I ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002767-03.2011.4.03.6112/SP 2011.61.12.002767-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : DEUSDETH RODRIGUES DA ROCHA : SP158949 MARCIO ADRIANO CARAVINA e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00027670320114036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interp

Publicações Judiciais I ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002767-03.2011.4.03.6112/SP 2011.61.12.002767-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : DEUSDETH RODRIGUES DA ROCHA : SP158949 MARCIO ADRIANO CARAVINA e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00027670320114036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 EXEQTE : Fazenda Municipal de Presidente Prudente EXECTDA : Jacqueline Santos Pinheiro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0507835-40.2013.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Municipal de Presidente Prudente EXECTDA : Dennis Junior Garcia de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :05078

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 PROCESSO :1508672-34.2020.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EXECTDO : Edison Ferreira Lima VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508673-19.2020.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EXECTDA : Rosa Piloto VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0002918-54.2021.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 472/2018 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Augusto Cesar Barreto Filho ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESS

Publicações Judiciais I ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o princípio da fungibilidade recursal. 2. Não merece prosperar o inconformismo da parte agravante, tendo em vista que a decisão recorrida foi prolatada em consonância com a jurisprudência majoritária deste E. Tribunal e do C. Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o responsável tributário pelo recolhimento da contribuição previdenciária de 15% incidente sobre a nota fiscal dos serviços prestados pelos cooperados é o tomador de serviço, e não o fornecedor de mão-de-obra,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTD