Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 94 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual EDILSON DONATO MOREIRA realizada entre os dias 14 a 16/04/2021, com a presença de Diretor de Secretaria Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da Processo Nº RORSum-0000366-78.2020.5.13.0025 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE DAMIAO BE

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79 realização do depósito recursal. MÉRITO: por unanimidade, NEGAR PODER JUDICIÁRIO PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 14 de maio de 2021. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Diretor de Secretaria Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 11/05/2021, com

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 26 LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada entre os dias 29 a 31/01/2021, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e a S

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator), CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. JOAO PESSOA/PB, 09 de março de 2020. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO 100 ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SA

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 98 JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em 12/07/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator), CARLOS COELHO DE MIR

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PATRICIO MATHEUS SILVA RODRIGUES ITALO FREIRE CANTALICE(OAB: 15392/PB) ALPARGATAS S.A. AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 42 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 10/

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ADVOGADO 102 Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua Intimado(s)/Citado(s): Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ - ALPARG

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 61 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - GISELE BORBOREMA ALVES E SILVA JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do PODER JUDICIÁRIO Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial JUSTIÇA DO realizada em 31/08/2021, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e EMENTA: AGRA

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Julgamento, com a presença de Suas Excelências os Senhores 102 Diretor de Secretaria Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator), CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos. JOAO PE

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 CARLA DE JESUS CAVALCANTI DE CARVALHO TERCEIRO INTERESSADO 47 ADVOGADO(OAB: 16402/PE) realizada em 10/03/2020, na Sala de Sessões da C. 1ª Turma de Jéssica Gomes Julgamento, com as presenças de Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente e Relatora) e dos Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO e CARLOS Intimado(s)/Citado(s): - MILLENIUM C