Seção I ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1247 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 DECISAO 11 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 12 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 ilegal. Ordem denegada. : A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por s

Seção I ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1247 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 desacolhendo parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conceder a ordem impetrada, com expedição de Alvará de Soltura e aplicação de medidas cautelares, nos termos do voto do Relator e da Ata de Julgamentos. Participaram do julgamento, votando com o Relator, os Desembargadores J. Paganucci Jr., Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, Drª Lília Mônica de Castro Borge

Seção I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 e da Ata de Julgamentos. Participaram do julgamento, votando com o Relator, os Desembargadores J. Paganucci Jr., Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, Drª Lília Mônica de Castro Borges Escher, Juíza respondente pelo cargo vago de Desembargador, e Desembargador Itaney Francisco Campos. Presidiu a Sessão de Julgamento o Desembargador Itaney Francisco Campos. Presente, r

Seção I ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1230 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 Justiça do Estado de Goiás, por sua Primeira Câmara Criminal, à unanimidade, acolhido parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer e denegar a ordem, nos termos do voto do Relator e da Ata de Julgamentos. Participaram do julgamento, votando com o Relator, o Desembargador J. Paganucci Jr., Dr. Roberto Horácio de Rezende, substituto da Desembargadora Avelirdes A

Seção I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção I Nº Processo PROAD: 201804000085501 Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 Gabinete da Presidência DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526/ 2018. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do PROAD nº 201804000085501: I – exonera FERNANDA SOUZA DIAS, Analista Judiciário (Área Judiciária), classe A, nível 1, d

Seção I ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1230 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 Desembargador Itaney Francisco Campos, o Dr. José Carlos de Oliveira, substituindo o Desembargador Ivo Fávaro e o Desembargador J. Paganucci Jr. Presidiu a sessão de julgamento, o Desembargador Itaney Francisco Campos Fez-se presente, como representante da Procuradoria Geral de Justiça, a Drª. Renata Miguel Lemos. Goiânia, 06 de dezembro de 2012. ROBERTO HORÁCIO RE

Seção I ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1230 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 o Desembargador Itaney Francisco Campos. Presidiu a sessão de julgamento, o Desembargador Itaney Francisco Campos. Fez-se presente, como representante da Procuradoria Geral de Justiça, o Dr. Sérgio Abinagem Serrano. Goiânia, 13 de dezembro de 2012. ROBERTO HORÁCIO REZENDE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU RELATOR 28 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA REL

Seção I ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1232 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 Criminal, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, acolhendo parecer Ministerial de Cúpula, em conhecer do apelo e dar-lhe provimento para pronunciar o apelado nas sanções do artigo 121, caput, c/c o artigo 14, inciso II, e artigo 213, todos do Código Penal, nos termos do voto do relator. Votaram com o relator, a Drª Lília Mônica C.B. Escher, substitui

Seção I ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1230 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 DECISAO 3 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PREJUDICADA. : ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de HABEAS CORPUS Nº 209686-89.2012.8.09.0000 (201292096861) acordam os componentes da Primeira Câmara Criminal, do egrégio Tribunal de Justiça do Estad

Seção I ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 DECISAO 3 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 constrangimento ilegal, resta prejudicada a impetração, a teor dos artigos 195, do RITJGO e 659, do CPP. PEDIDO PREJUDICADO. : ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de HABEAS CORPUS Nº 249266-29.2012.8.09