Publicações Judiciais II ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Passivo TEREZINHA GOMES FONSECA Advogado do(a) AGRAVADO: VALDECIR BRAMBILLA DE AGUIAR - SP133110 Órgão julgador colegiado 10ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA ITEM 7 - Processo 5000369-64.2017.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO Assunto principal Aposentadoria por Invalidez Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SOCIAL - INSS Passivo EUZEBIO OJEDA Advogado do(a) APELADO: ADAO DE ARRUDA SALES - MS1083300A Órgão julgador colegiado 10ª Turma Órgão Julgador - Re

Publicações Judiciais II ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REEXAME NECESSÁRIO, SENDO QUE OS DES. FED. BAPTISTA PEREIRA E NELSON PORFIRIO RESSALVARAM SEUS ENTENDIMENTOS QUANTO À CORREÇÃO MONETÁRIA. 0569 ApelReex-SP 2206194 0002999-88.2014.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : SOLIMAR APARECIDA FRANCO CAIRES ADV : SP229593 RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDAD

Publicações Judiciais II ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DES. FED. BAPTISTA PEREIRA E NELSON PORFIRIO RESSALVARAM SEUS ENTENDIMENTOS QUANTO À CORREÇÃO MONETÁRIA. 0680 AC-SP 2211073 0082734-10.2014.4.03.6301 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : PEDRO MARTINS DA SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORASENDO QUE OS DES. FED. BAPTISTA PEREIRA E NELSON PORFIRIO RESSALVARAM SEUS E

Publicações Judiciais I ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de janeiro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008538-91.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: MARIA APARECIDA BRITO MOREIRA Advogado do(a) APELANTE: MARTA DE ALMEIDA PEREIRA - SP117372-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Considerando-se a impossibilidade de alteração da autuação do v. acórdão abaixo anexado, pratico este ato meramente ordinatório para que a parte autora seja devidamente intimada acerca do refe

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de abril de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0042501-27.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WILSON APARECIDO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES - SP289736-N ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do art

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de abril de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0034197-39.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:ALCEU MARIANO DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: KATIA ZACHARIAS SEBASTIAO - SP173895-N ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.0

Publicações Judiciais I ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento a apelacao, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de janeiro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0015270-88.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: VALTER AREDES DA ROCHA Advogado do(a) APELANTE: EDER ANTONIO BALDUINO - SP123061-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais I ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001920-33.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SOLANGE TEREZINHA SONCIM GALERA Advogado do(a) APELADO: SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO - SP154564-N CERTIDÃO Considerando-se a impossibilidade de alteração da autuação do v. acórdão abaixo anexado, pratico este ato meramente ordinatório para que a parte autora seja devidamente intimada acerca do referido acórdão. APELAÇ

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: LUIZ ROBERTO CANDIDO RAMOS Advogado do(a) AGRAVANTE: CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA - SP134884 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007919-03.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: LUIZ ROBERTO CANDIDO RAMOS Advogado do(a) AGRAVANTE: CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA - SP134884 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO Trata-se de agravo

Publicações Judiciais I ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023235-90.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: PEDRO DIAS PEREIRA Advogado do(a) AGRAVADO: MARINA FONTOURA DE ANDRADE - SP256155 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023235-90.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: PEDRO DIAS PEREIRA Advogado do(a) AGRAVADO: MARINA FONTOURA DE ANDRADE - SP256155