Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Eletrônico - PJE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA ALEFF DE MELO NOGUEIRA LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 dia 17/08/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor 105 Diretor de Secretaria Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade e Ubiratan Moreira Delgado, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA - Desembarg

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 175 se verifica o depósito de nenhum salário na conta bloqueada. Outrossim, apesar de tratar-se de conta-poupança, é utilizada como PODER JUDICIÁRIO conta-corrente, para fazer diversos pagamentos, como consta no JUSTIÇA DO extrato. Ora, a poupança com características de conta-corrente não se beneficia da impenhorabilidade, como vem decidindo este Eg. INTIMAÇÃO TR

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA(OAB: 10902/PB) JOSÉ LAMARCK PEREIRA HENRIQUES(OAB: 19316/PB) LINDALVA DA SILVA FERNANDES EDSON ULISSES MOTA COMETA(OAB: 13334/PB) Intimado(s)/Citado(s): - LINDALVA DA SILVA FERNANDES - MARIA PEREIRA SOUZA DOS SANTOS 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Ação Trabalhista -

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA CNPJ: 09.428.541/0001-90 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo com existência de garantia do débito. (assinado e datado eletronicamente) ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Processo Nº RTOrd-00111/2014-004-13-00.4 Reclamante ERIVALDO BARBOSA DOS SANTOS Advogado do KAIO CÉSAR ALVES Reclamante CORDEIRO(OAB:

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 REQUERENTES SIND DAS EMP DE TRANSP COL URBAN DE PASS NO MUNIC DE JP ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA(OAB: 19394/PB) EVILASIO RAMOS DOS SANTOS EVERTON DIOGO DE CASTRO(OAB: 27549/PB) ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO 151 proferido nos autos. DESPACHO: Processo recebido do Eg. TRT. Mantida a decisão de Primeiro Grau, Ficam intimados os demandados para indicarem nos autos

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 130 ALEXANDRE ROQUE PINTO INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58d119d proferida nos autos. DECISÃO: HOMOLOGO, por sentença, a conta no id. 27f8a50 para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Cite-se a parte demandada (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS) mediante publicação no Diário Eletrônic

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 104 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPREGADO DOMÉSTICO. INEXISTÊNCIA. DIARISTA. No caso dos autos, o reclamado admitiu a prestação de serviços pela reclamante, mas DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do negou a existência de vínculo empregatício, alegando que a autora Trabalho da 13ª

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 ADVOGADO DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA(OAB: 10902/PB) LINDALVA MARIA DA SILVA ALDENOR SOUSA DE OLIVEIRA(OAB: 12394/PE) ANGELA MARIA SILVA ARAGAO DE ALMEIDA DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA(OAB: 10902/PB) REGINALDO FAUSTINO DA SILVA MERCIA DE OLIVEIRA MORAIS(OAB: 27450/PB) THAYS CAMYLA ARAUJO FERNANDES WILSON GOMES DOS SANTOS NETO(OAB: 24283/PB) EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBAR

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 176 reclamante, sendo considerado o prazo de oito dias após o trânsito em julgado desta decisão. Custas processuais sem alteração. ANA RENATA NOBREGA MACIEL Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às Diretor de Secretaria 07:00 horas do dia 25/03/2022 e às 07:00 horas do dia 27/03/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargado