Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa n° 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outrasprovidências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0081634-5 0077603-3 0080239-5 0077850-8 0076046-3 0076094-3 0082120-9 0077537-1 0082010-5 0080676-5 0079451-1 0077748-0 0074658-4 0079356-6 0078002-2 0074542-1 0081637-0 0077551-7 0081059-2 0074712-2 0082570-0 0081435-0 0081341-9 0078330-7 0077387-5 0074420-4 0081170-0 0079737-5 0077372-7 0074555-3 0074126-4 0074800-5 0074837-4 0081833-0 0077197-0 0078567-9 0081704-0 0076309-8 0081353-2 0076773-5 0080525-4 0074004-7 0075120-0 0080032-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outrasprovidências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo Andreia Gomes da Silva, Julia Gomes Batista, Rafael 77207-0 Maxwel Magela da Silva 12/01/2022 04/02/2022 Gomes Batista Claudia Aparecida Eustaquia Soares Pereira, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DE OLIVEIRA LIMA por 3 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/08/2023; MASP 384668-0, MARIA MARGARIDA TEIXEIRA SILVA, por 1 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 03/07/2023; MASP 384705-0, RAIMUNDO JOSE PENHA, por 3 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 09/02/2023; MASP 919440-8, JUSSARA NEVES MARQUES BARBOSA PORFIRIO, por 7 mês(es) referente ao 4º, 5º e 7º quinquênio, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 375131-0, EDUARDO AVELINO PEREIRA, por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 08/03/2021; MASP 384725-8, SIRLEI BRAGA PALMA, por 4 mês (es) referente ao 4º e 6º quinquênio, a partir de 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 06/2017 em 25/10/2017 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos da Art. 123 da Lei Estadual nº. 13.317/99. Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª Instância, o processo será dado por concluso após publicação desta decisão final (Parágrafo Único do Art. 123 da Lei Estadual nº 13.317/99). Publique-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 3 - Ipatinga - 40 - 19/04/2017 A 28/05/2017 - 158.I, 13215868 Luiz Antonio Braz Gervasio – PEB – 2 - Timoteo - 1 - 19/04/2017 A 19/04/2017 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10728657 Alexandra da Silva Ferreira Carvalho – AUSS – 1 Coronel Fabriciano - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TELEFONES* ( ) ( ) RELATÓRIO MÉDICO HISTORIA CLÍNICA * EXAMES REALIZADOS / DATA* MEDICAMENTOS EM USO – DROGAS VASOATIVAS/ SEDAÇÃO* OBS TRATAMENTO REALIZADO* HEMOTRANSFUSÃO / ENTUBAÇÃO / DIETAS ESPECIAIS / ACESSOS / SONDAS/ DRENOS* JUSTIFICATIVA MOTIVO DA INDICAÇÃO DO TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR AEROMÉDICO* CONDIÇÃO ATUAL DO PACIENTE / RISCOS* LOCAL* DATA E HORÁRIO* MEDICO RESPONSÁVEL pela ALTA e TRANSFERÊNCIA* CRM* ASSINATURA e CAR