Caderno 1 - Administrativo ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 521 Classe da Petição Inicial: Mandado de Segurança - Cível Autor(es): Pedro Jorge Castro Moura Representante Jurídico: Valderice Sampaio Rosa (12533/CE) Réu(s): Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará Processo nº: 0002572-04.2011.8.06.0000 - Data/Protocolo: 14/04/2011 - Dist.: 15/04/2011 Classe da Petição Inicial: Mandado de Segurança - Cível

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 868 215 0031795-31.2013.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Helder Jorge de Lima Saldanha. Advogado: Mikael Aragao de Vasconcelos (OAB: 22835/CE). Impetrado: Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário do Planejamento e Gestão - SEPLAG. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da dist

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 218 42 0001699-04.2011.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceará. Impetrado: Secretario de Saude do Estado do Ceara. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0001700-86.2011.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceará. Impetrado: Secr

Caderno 1 - Administrativo ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 521 83 Processo nº: 0003416-51.2011.8.06.0000 - Data/Protocolo: 16/05/2011 - Dist.: 17/05/2011 Classe da Petição Inicial: Mandado de Segurança - Cível Autor(es): Sebastião da Silva Alves Representantes Jurídicos: Maria Eliete de Oliveira (14282/CE) Réu(s): Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará Processo nº: 0003417-36.2011.8.06.0000 - Data/Pro

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 101 0100527-69.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Josue Lidiano Sousa Cruz. Advogada: MARIA ELIETE DE OLIVEIRA (OAB: 14282/CE). Impetrado: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0100528-54.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança.

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 321 0101531-44.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Ronilson Alves de Araujo. Advogada: MARIA ELIETE DE OLIVEIRA (OAB: 14282/CE). Impetrado: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0101533-14.2010.8.06.0000 - Mandado de Segur

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2762 92 César Mariano (OAB: 20991/CE). Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de E.. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0903986-04.2014.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: L A Comercial de Móveis Ltda Me. Advogados: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE) e outro. Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Advogados: W

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 204 0101387-70.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Celio Cruz da Costa. Advogada: VALDIVIA PINHEIRO FURTADO (OAB: 8758/CE) e outros. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Impetrado: ESTADO DO CEARÁ. Relator(a): ADEMAR MENDES BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0101413-68.2010.8.06.0000

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 572 44 0079738-78.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Maria Helena Aguiar Ximenes. Advogado: Valdimiro Vieira da Silva (OAB: 24331/CE). Impetrado: Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Impetrado: Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de dis

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2192 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL PAUTA DE JULGAMENTO Órgão Especial PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 370 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 16 - 0141847-33.2009.8.06.0001/50002 - Embargos de Declaração - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Municípi