Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 APELANTE: DAMIAO DA SILVA E SILVA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: DOMINGOS OLIVEIRA CABRAL DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: EDICELIO SOUSA DAMASCENO DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: EDIMILSON CONCEICAO NASCIMENTO DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: ELIZETE SANTANA GOMES DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO EST

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 EMBARGADO/APELANTE: CRISTOVAO NUNES DA PAZ DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: IRANEIDE ALMEIDA PEREIRA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: JOSE RIBAMAR DA SILVA COSTA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: OSCIMAR HENRIQUE DA SILVA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: DOMINGOS

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 EMBARGADO/APELANTE: FRANCISCO MARTINS FERREIRA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: LUCIMAR DO CARMO SILVA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: JOSÉ VIANA DE OLIVEIRA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: FRANCISCA ELIETE COELHO DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: WILLY KLEIB

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 APELADO NELSON BARBOSA MIRANDA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO RONILDO CORREA DA COSTA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO AGENOR BRABO DE SOUZA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO MANOEL DA GRACA SILVA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APEL

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 EMBARGADO/APELANTE: MARIA DO SOCORRO DAMASCENO ROCHA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: MARIA DE NAZARE DAMASCENO ROCHA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: SANDRO JOSE LEAO BATISTA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANT

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 APELANTE: ANTONIA EDNA DOS ANJOS DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: ANTONIO GILBERTO SOUSA DAMASCENO DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: ANTONIO RAIMUNDO CORREA DE SOUSA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES ACAMPADOS EM PRIMEIRO DE

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO MAXIMA MARTINS ACATAUASSU NUNES DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO ELEUSA MARIA DA SILVA PERDIGÃO DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO OLGA PERDIGÃO PACHECO FERREIRA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO MARIO ACATAUASSU NUNES DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO ODETTE MAR

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 PROCESSO: 0000886-03.2011.8.14.0015 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO RELATOR(A): DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES POLO ATIVO EMBARGADO/APELANTE: WILSON JESUS DE SOUZA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: MOACIR ALVES ALTINO DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: MILTON HENRIQUE DA SILVA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUB

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 370 EMBARGADO/APELANTE: EDICELIO SOUSA DAMASCENO DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: ELIZETE SANTANA GOMES DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: IVANILDA HORACIO DA SILVA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: JOAO FERREIRA DE LIMA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: JOAO BATI

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 PROCESSO: 0004595-28.2009.8.14.0045 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA RELATOR(A): DESEMBARGADORA EVA DO AMARAL COELHO POLO ATIVO APELANTE: RAIMUNDO VIRGINIO NETO ADVOGADO: ROGER SOUSA KUHN - (OAB TO5232-B-A) POLO PASSIVO APELADO: SANTANA DIAS OLIVEIRA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: ANTONIO DO BAIANO DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA D