Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA SEAPA Nº 35/2021 RECONDUZ A COMISSÃO SINDICANTE CONSTITUÍDA PELA PORTARIA/SEAPA 02/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão do Processo Administra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Maio CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS DIRETORIA LICENCIADOS TOTAL CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS DIRETORIA LICENCIADOS TOTAL CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS DIRETORIA LICENCIADOS TOTAL FONTE: ANEXO III. No DE ENCARGOS EMPREGADOS REMUNERAÇÃO 768 3.684.025,05 1.586.683,29 117 691.423,36 297.791,10 2 47.145,15 17.804,04 25 912 4.422.593,56 1.902.278,43 Junho No DE ENCARGOS EMPREGADOS REMUNERAÇÃO 764 3.636.679,75 1.570.201,79 118 701.247,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Corpo de Bombeiros Militar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Corpo de Bombeiros Militar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 78.042 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Ana Cristina Marques Bernardes, Delegada da Polícia, nível Especial, Masp 1.060.815-6, lotada na Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia/ 9º Depto. Uberlândia, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto ATO Nº 215/2014 APOSENTA, a partir de 24-6-2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, o servidor Humberto de Brito Filho, masp 1016895-3, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho ATO Nº 153/2016 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei nº 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: SITUAÇÃO SITUAÇÃO APÓS ANTERIOR EVOLUÇÃO MASP NOME CARGO VIGÊNCIA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU 11412491 ALBERTO LOPES DA SILVA NE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo §1° - os representantes titulares e suplentes das instituições e órgãos sujeitos à eleição serão por esses indicados; §2° - os representantes suplentes das instituições e órgãos sujeitos à eleição serão eleitos no mesmo processo eletivo de escolha dos representantes titulares. Art. 33 – As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do Decreto n° 46.953/16, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo CAPÍTULO VI OUTRAS DISPOSIÇÕES Art. 20. Quando o agente que tenha avaliado fisicamente o veículo preencher o REDS/BAT de forma equivocada, lançando danos inexistentes, não lançando danos estruturais em campo próprio, preenchendo como não avaliado “NA”, ou outro equívoco de preenchimento, deverá o proprietário do veículo diligenciar na localização do agente que lavrou o REDS/BAT para requerer que ele retifique ou comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1017481-1 1017202-1 1017203-9 1017750-9 0901023-2 1017521-4 1017755-8 0901117-2 1017756-6 1017418-3 1017525-5 1017081-9 1017396-1 1017443-1 1017612-1 1017725-1 1017728-5 0935104-0 1017714-5 1017375-5 1017419-1 1017311-0 1017427-4 1017553-7 1017214-6 1017721-0 1017204-7 1017864-8 1017650-1 1017937-2 1017253-4 1017019-9 1017313-6 1017911-7 0928661-8 1017637-8 1017704-6 1009930-7 1017421-7 1017344-1 1017237-7 1017042-1 1017126-2 1017349-