Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2626 ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 0508217-03.2007.8.26.0366 (366.01.2007.508217) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua 1000000023002502500 - Vistos. Ante o pedido da exequente, determino a SUSPENSÃO desta execução, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80

Diário Oficial ● 09/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34005 AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 Processo: 2018/353673 Objeto: Aquisição de cinco notebooks e duas impressoras térmicas, com o intuito de otimizar e dinamizar o trabalho de comercialização, desenvolvidos pela Diretoria de Reinserção Social, através da Coordenação de Trabalho e Produção, na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), Hospital Geral Penitenciário (HGP), e nas feiras itinerantes realizadas para promoção

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 3780 Conta judicial (ID): 042 01509145-4 JUSTIÇA DO TRABALHO Data da abertura da conta e do depósito: 31/01/2018 Valor do depósito inicial (saldo base): R$ 7.300,00 SENTENÇA Valor liberado: R$ 7.300,00 1-Ante o cumprimento integral do acordo homologado na decisão de ID. c4c91fe, declaro extinta a presente execução, com fulcro no art. Favorecido:

Diário Oficial ● 09/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33948 77 Sexta-feira, 09 DE AGOSTO 2019 .. . SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . . ERRATA Fica retificada a Ratificação de Dispensa de Licitação publicada no DOE nº 33947 do dia 08.08.2019, protocolo nº 461664, pág. Nº 85. Onde se lê: Dispensa de Licitação: 16/2019 Leia-se: Dispensa de Licitação: 12/2019 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica. Protocol

Diário Oficial ● 24/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

184 DIÁRIO OFICIAL Nº 33788 PARA TIMBER AGROFLORESTAL LTDA - EPP CNPJ 18.776.230/0001-02, torna público que deu entrada na renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 13/2017 SECTEMA, prot. nº 016/2019, Mojú/PA. Protocolo: 400825 SANTAGUA - SANTARÉM ÁGUAS LTDA - ME CNPJ n° 02.936.020/0001-02, torna público que requereu a Renovação da Licença de Operação n° 9044/2015 sob processo n° 1180/2018 na SEMMA/Santarém, para atividade de Explotação e Envase de Água Mineral, em Sant

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 O reclamante pleiteou a condenação das demais reclamadas de 5026 as demais reclamadas. forma solidária à primeira reclamada. Também não há prova de sociedade de fato entre as reclamadas. Analisada a prova documental, verifico com relação a empresa Feitas estas considerações, rejeito o pedido do reclamante de MACRO PIANEL que: reconhecimento da existência d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebidos em redistribuição.Intime-se a executada por publicação acerca da redistribuição do feito, bem como para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague a dívida ou garanta a execução nos termos do art. 9º da Lei 6.830/80.Considerando a natureza de instituição financeira da executada, eventual pagamento ou depósito para garantia da dívida deverá ser comunicado nos autos, mediante petição, sob pena de sua conduta ser considerada atentatória à dignidade da justiça, nos termos d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebidos em redistribuição.Intime-se a executada por publicação acerca da redistribuição do feito, bem como para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague a dívida ou garanta a execução nos termos do art. 9º da Lei 6.830/80.Considerando a natureza de instituição financeira da executada, eventual pagamento ou depósito para garantia da dívida deverá ser comunicado nos autos, mediante petição, sob pena de sua conduta ser considerada atentatória à dignidade da justiça, nos termos d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebidos em redistribuição.Intime-se a executada por publicação acerca da redistribuição do feito, bem como para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague a dívida ou garanta a execução nos termos do art. 9º da Lei 6.830/80.Considerando a natureza de instituição financeira da executada, eventual pagamento ou depósito para garantia da dívida deverá ser comunicado nos autos, mediante petição, sob pena de sua conduta ser considerada atentatória à dignidade da justiça, nos termos d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebidos em redistribuição.Intime-se a executada por publicação acerca da redistribuição do feito, bem como para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague a dívida ou garanta a execução nos termos do art. 9º da Lei 6.830/80.Considerando a natureza de instituição financeira da executada, eventual pagamento ou depósito para garantia da dívida deverá ser comunicado nos autos, mediante petição, sob pena de sua conduta ser considerada atentatória à dignidade da justiça, nos termos d