Seção I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 COMARCA GOIÂNIA EMBARGANTE LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA BORGES EMBARGADA LOJAS AVENIDA S/A RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis NR.PROCESSO: 5015998.45.2017.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015998.45.2017.8.09.0051 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISPARO DE ALARME S

Seção I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 Goiânia, 16 de outubro de 2018. Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis NR.PROCESSO: 5015998.45.2017.8.09.0051 Écomo VOTO. Relatora EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015998.45.2017.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA EMBARGANTE LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA BORGES EMBARGADA LOJAS AVENIDA S/A RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: EMBARGOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 277 registro de pendências no sistema SAJ/PG5, motivo pelo qual encaminhei os autos à conclusão para utleriores deliberações. Nada Mais. Ribeirão Preto, . Eu, ___, Luciano Roberto Romualdo, Escrevente Técnico Judiciário. CONCLUSÃO Em , faço estes autos conclusos a(o) Juiz(a) de Direito / substituto(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2149 214 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS RODRIGUES VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO DE ASSIS MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2016 Processo 0028098-10.2015.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 266 indenização por danos morais porque, na ocasião indicada na inicial, efetuou compras no estabelecimento requerido e, quando deixava o local, houve o acionamento do sistema de alarme, importando em situação vexatória. Alega que houve o disparo por não ter havido a correta retirada do objeto de controle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 315 com ele; não houve agressão; segurança da loja foi ver a sacola; depois autor saiu e viu que ele estava transtornado; perguntou o que ocorreu e ele disse que alarme soou porque o funcionário não tirou o sistema do produto que comprou; havia bastante gente dentro e fora da loja; quando o alarme dispara to

Seção I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 NR.PROCESSO: 5015998.45.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015998.45.2017.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA APELANTE LOJAS AVENIDA S/A APELADO LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA BORGES RELATOR Dr. Wilson Safatle Faiad Juiz Substituto em Segundo Grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISPARO DE ALARME SONORO EM PORTA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 388 ser acolhida. Com efeito, o mero disparo de alarme de estabelecimento comercial, por si só, não caracteriza abalo moral, e sim mero dissabor. Somente se admite a responsabilização civil do estabelecimento quando ocorre aproximação humilhante e constrangedora por parte de seus funcionários, na tenta

Seção I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 1 – A condição de consumidor, por si só, não é suficiente para que se imponha, de forma automática, a inversão do ônus probatório, motivo pelo qual incumbe ao autor a prova do fato constitutivo do seu direito, devendo a parte supostamente lesada oferecer suporte mínimo probatório para que se reconheça a verossimilhança das suas alegações. NR.PROCESSO: 50

Seção I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 COMARCA DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS APELANTE: JOSEMAR JÚNIOR MONTEIRO APELADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA - Juiz Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0195430.18.2017.8.09.0146 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0195430.18.2017.8.09.0146 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISPARO ACIDENTAL DE UMA ARMA DE FOGO MANUSEADA POR