Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 RECORRENTE JMF TRANSPORTES CARGAS E ENCOMENDAS LTDA ORTIZ BARBOSA DE SOUSA(OAB: 24572/GO) DANILO FERREIRA BELO Rogério Alves de Oliveira(OAB: 34720A/DF) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 878 RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - DANILO FERREIRA BELO JMF TRANSPORTES CARGAS E ENCOMENDAS LTDA opôs embargos de declaração em recurso ordinário às fls. 378/379, alegando a existên

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 BRASILIA/DF, 30 de novembro de 2022. 1767 proferido nos autos. LUCIANA MARIA DO ROSARIO PIRES TERMO DE CONCLUSÃO Juíza do Trabalho Titular Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SUELI DA COSTA SOUZA, no dia 30/11/2022. Processo Nº ATOrd-0000138-07.2021.5.10.0105 RECLAMANTE DANILO FERREIRA BELO ADVOGADO Rogério Alves de Oliveira(OAB: 34720/DF) R

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA 926 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz Convocado Relator EMBARGANTE : JMF TRANSPORTES CARGAS E ENCOMENDAS LTDA ADVOGADO : ORTIZ BARBOSA DE SOUSA EMBARGADO : DANILO FERREIRA BELO ADVOGADO : ROGÉRIO ALVES DE OLIVEIRA ORIGEM : 5.ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUÍZ

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 RECLAMADO COCO SAUDE COMERCIO LTDA ME ALINE SALIBA SANTOS(OAB: 23726/DF) DREIDE BARROS DA CONCEICAO(OAB: 35434/DF) EVONEY JOSE LEITE(OAB: 59846/DF) MAURO AUGUSTO LIMA DOS PASSOS ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 2537 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor WANDERSON DE ARAUJO RIBEIRO, no dia 08/09/2021. Intimado(s)/Citado(s): - AL

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 BRASILIA/DF, 21 de junho de 2021. 2469 proferido nos autos. LUCIANA MARIA DO ROSARIO PIRES TERMO DE CONCLUSÃO Juíza do Trabalho Titular Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor WANDERSON DE ARAUJO RIBEIRO,no dia 18/06/2021. Processo Nº ATOrd-0000138-07.2021.5.10.0105 RECLAMANTE DANILO FERREIRA BELO ADVOGADO Rogério Alves de Oliveira(OAB: 34720A/DF)

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 288 sorte não socorre da Recorrente. A base de cálculo para pagamento das verbas rescisórias, consoante inteligência do § 4º do art. 478 da CLT é calculada pela média da remuneração recebida pelo empregado nos últimos 12 meses e não o piso da categoria profissional conforme tenta levar a crer a Recorrente. Nesse sentido tem se posicionado esta egr. 2ª Turma. "[...

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 - SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF ADVOGADO Processo Nº ROT-0000098-25.2021.5.10.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO RECORRENTE CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA(OAB: 40301/DF) ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA(OAB: 3947

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 282 BASE DE CÁLCULO. REVELIA E CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. A confissão decorrente da revelia constitui-se em ficção jurídica, e, PODER JUDICIÁRIO como tal, admite prova em contrário. No entanto, a prova a ser JUSTIÇA DO admitida é aquela já existente nos autos, ou seja, a confissão ficta pode ser elidida apenas por elementos de prova pré-constituída. Na hipótese v

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3568/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 AGRAVANTE(S) Advogada Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP DRA. PAULA PEIXOTO CAVALIERI(OAB: 132205-A/SP) DRA. ALINE RODRIGUES(OAB: 310102-A/SP) EDNEA TERESA ASSONI RIBEIRO DR. CAMILA HELENA BROIO(OAB: 259050-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP - EDNEA TERESA AS

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região utilizando a conta judicial n.º 042/04847963-6; e 2431 BRASILIA/DF, 09 de junho de 2021. Valor de R$ 9.520,52 para o processo 000175-20.2016.5.10.0105, LUCIANA MARIA DO ROSARIO PIRES utilizando a conta judicial n.º 042/04847964-4. Juíza do Trabalho Titular Ante o exposto, concedem-se vistas às partes pelo prazo comum de Processo Nº ATSum-0000255-95.2021.5.10.0105 RE