Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 755 justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Outrossim, compete ao Judiciário coibir abusos do direito de requerer o benefício da justiça gratuita, como vem constantemente ocorrendo em demandas judiciais. Em verdade, grande número de li

Publicações Judiciais I ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO MONITÓRIA. APELAÇÃO. CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA. PREVISÃO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não obstante a aplicabilidade das regras do Código de Defesa do Consumidor (Súmula 297/STJ), a invocação genérica e abstrata de necessidade de proteção ao consumidor não tem nenhum efeito prático quando não verificada efetiva prática abusiva da instituição financeira. 2. O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 664 1199 jurisdição, havendo sido dispensado, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, desde que não seja inferior a 5 UFESPs, acrescido de 2% sobre o valor da condenação, também respeitando o valor mínimo de 5 UFESPs, tudo nos termos do art. 4º, incisos I e II e parágrafo primeiro e segundo, da Lei su

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARIA DAS VITORIAS DE SOUSA MARTINS F. A PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI RODRIGO KAWAMURA(OAB: 242874/SP) DANILO CALHADO RODRIGUES(OAB: 246664/SP) FRANCINETO LUZ DE AGUIAR EDUARDO SILVANO AVEIRO(OAB: 344435/SP) EDUA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 Nº ORDEM:01.19.2010/000010 CLASSE:PRESTAÇÃO DE CONTAS REQUERENTE:MARIA SOLANGE DA SILVA ADVOGADO:246664/SP - DANILO CALHADO RODRIGUES Requerido:BANCO SANTANDER S/A VARA:19ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2010.100557 Nº ORDEM:01.21.2010/000010 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:LUIS CARLOS DE LIMA ADVOGADO:246664/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1112 Nº ORDEM:01.24.2012/000135 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:JOSÉ MARIA FERREIRA ADVOGADO:254629/SP - CARLOS ALBERTO MACIEL Requerido:CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A VARA:24ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2012.106622 Nº ORDEM:01.07.2012/000151 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1037 VARA:42ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2011.188602 Nº ORDEM:01.30.2011/001747 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE:MARC ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA ADVOGADO:13924/SP - JOSE PAULO SCHIVARTCHE Requerido:HONG JIN JEON VARA:30ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2011.188642 Nº ORDEM:01.43.2011/000170 CLASSE:PROCEDIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 2062 BATISTA (OAB 188851/SP), MARCOS ROGÉRIO OLÍMPIO DE PAULA (OAB 170871/SP), LOVETE MENEZES CRUDO (OAB 265191/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 62122/SP), MARILISA TEODORO MENDES (OAB 155587/SP), JANAINA LOPES DE MARTINI (OAB 235565/SP), DENISE FREITAS DE SOUZA (OAB 234999/SP), PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2440 BATISTA (OAB 391158/SP) Processo 0023347-55.2016.8.26.0405 (processo principal 0026707-08.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Danilo Calhado Rodrigues - - Thiago Antonio Vitor Vilela - - Rodrigo Kawamura - Banco Bradesco Finaciamentos S.A. - Danilo Calhado Rodrigues - - Danilo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 454 EXECTDA : Ângela Baltazar Diniz VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :003.09.108733-6 CLASSE :DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQTE : V. N. DOS S. ADVOGADO : 188536/SP - MARIA AMÉLIA BARTOLINI VECHI REQDA : S. R. F. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :003.09.108866-9 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N.5478/68 A