Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNPJ: 21.061.952/0001-95 Endereço: Rua Luiz Carlos Ribeiro, nº 227 Parque das Colinas – Município: Três Corações/MG Motivo: Documento fiscal não autorizado pela Administração Fazendária a partir de 07/08/2003. Base Legal: Artigo 39, § 4º, I, “a”, Lei 6763/75 e artigo 133, I, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados Materialmente Falsos: Nota Fiscal Avulsa de Saída Nº 009.998.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Laura Aparecida Oliveira Freitas – ASB – 1 - Montes Claros 13/02/2019 30ª SRE - Pirapora, 14515530 Nazareth Duraes Macedo – PEB – 1 Sao Romao - 06/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 221/2017 TORNA SEM EFEITO o ato 216/2017 publicado em 11-01-2017, de férias prêmio, no que se refere à servidora GLAUCIA CRISTINA FONSECA RODRIGUES PENA, masp 1017959-6, por ter sido publicado indevidamente. 12 949699 - 1 Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço EDITAL D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 12588687 Frederico Cesar Goncalves Fernandes – EEB – 4 - Heliodora - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 13182282 Bruna Thamyres de Almeida – PEB – 2 - Bom Repouso - 1 - 24/09/2019 A 24/09/2019 158.I, 14056022 Rosangela Cristina da Rosa Silva – PEB – 2 - Borda da Mata - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo vegetal nativa com destoca – Piumhi/MG – PA/Nº13010001521/17. *Francisco Antônio Eduardo de Almeida/Fazenda Paiol Queimado – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Moema/MG – PA/ Nº13010001536/17. * Inácio Lataliza França/Fazenda Capão do Curral – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Bom Despacho/ MG – PA/Nº13010001563/17. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da LEI 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72853-5 Maria do Rosário Rodrigues dos Santos Kelly Rodrigues dos Santos 06/04/2020 29/04/2020 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VALERIA SIMONE ELOY SIMIAO VALMER FERES VIGNOLI VALMIRA GARCIA MARQUES VALQUIRIA ARAUJO ANDRADE VALQUIRIA BAETA F PERES VALTER OTACILIO SILVA JUNIOR VANDA APARECIDA DE MELLO VANDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA VANDERLENE FONSECA MOTA VANDERLICE DE OLIVEIRA VANDIC MOREIRA LOPES JUNIOR VANESSA DE OLIVEIRA PIRES FIUZA VANESSA JOSEFINA ALMEIDA VANESSA MARIA FERNANDES OLIVEIRA VANESSA MONTEIRO DE ANDRADE VANESSA SILVEST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da LEI 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72853-5 Maria do Rosário Rodrigues dos Santos Kelly Rodrigues dos Santos 06/04/2020 29/04/2020 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/03/2015. MaSP 1.190.942-1 REINALDO ALVES DO NASCIMENTO, ASP, I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/03/2015. MaSP 1.195.877-4 REINALDO DUARTE GUERRA, AGSE, I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/03/2015. MaSP 1173347-4 REINALDO PEREIRA DE ARAUJO, ASP,I/C, por 01 mês(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 12588687 Frederico Cesar Goncalves Fernandes – EEB – 4 - Heliodora - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 13182282 Bruna Thamyres de Almeida – PEB – 2 - Bom Repouso - 1 - 24/09/2019 A 24/09/2019 158.I, 14056022 Rosangela Cristina da Rosa Silva – PEB – 2 - Borda da Mata - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10