Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09545740 Vanuzia Miranda da Costa – PEB – 2 - Ipatinga - 6 - 04/07/2022 A 09/07/2022 - , 09545740 Vanuzia Miranda da Costa – PEB – 2 - Ipatinga - 5 - 13/06/2022 A 17/06/2022 - , 11636131 Vanilza Alves de Freitas Mariano – ASB – 1 - Santana do Paraiso - 7 - 09/06/2022 A 15/06/2022 - , 12657946 Mariusa Alves Dias – PEB – 1 - Timoteo - 2 - 21/06/2022 A 22/06/2022 - , 12657946 Mariusa Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 02ª SRE - Almenara, 06144976 Lilande Pereira Marques – ASB – 1 Pedra Azul - 3 - 20/10/2021 A 22/10/2021 - , 14706220 Nagila Tavares Gomes – PEB – 1 - Pedra Azul - 15 - 18/10/2021 A 01/11/2021 06ª SRE - Caratinga, 10999381 Natalia Pereira dos Santos – PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 2 - 05/10/2021 A 06/10/2021 - , 10999381 Natalia Pereira dos Santos – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 05/10/2021 A 06/10/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08583965 Neus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Retificação. Retifica-se a retificação publicada dia 10/05/2022. Onde se lê: Portaria nº 1203036/2022. Leia-se: Portaria nº 1203037/2022. Outorgada:Radil Alimentos Ltda- CNPJ: 03.341.066/0007-29. Município:Divinópolis– MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 10 de Mai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana C, 06639785 Nilcilei Amancio da Silva – PEB – 1 Santa Luzia - 1 - 28/06/2022 A 28/06/2022 - 158.I, 06639785 Nilcilei Amancio da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 28/06/2022 A 28/06/2022 - 158.I, 12310801 Andrea Costa Nascimento – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 14/06/2022 A 18/06/2022 - 158.I, 12310801 Andrea Costa Nascimento – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 14/06/2022 A 18/06/2022 - 158.I, 14496269 Rejane Cristina Leite Ribeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo - 1 - 18/06/2021 A 18/06/2021 - 158.I, 12970935 Carla Divina de Oliveira – ASP – 2 - Belo Horizonte - 2 - 31/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I, 13541693 Kenya Mara Messias Moreira – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 5 - 04/06/2021 A 08/06/2021 - 158.I, 13541693 Kenya Mara Messias Moreira – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 60 - 09/06/2021 A 07/08/2021 - 158.I, 13649223 Rosana Pereira Rocha – ASEDS – 2 - Contagem - 4 - 08/06/2021 A 11/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0228/2021 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03740784 Ronaldo Guedes Viana – PEB – 1 - Carangola - 82 - 18/11/2020 A 07/02/2021 - 172, 10619070 Marluce Alves Brum – PEB – 1 - Divino 54 - 19/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CGE Nº 10.702, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Revoga a Resolução Conjunta SEPLAG/CGE n° 9.754, de 29 de setembro de 2017, e a Resolução Conjunta SEPLAG/CGE n° 9.447, de 15 de dezembro de 2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 102, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4181/2019 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Maria das Gracas Pinheiro Masson – – 0 - - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03655974 Andrea de Melo Silva Borges Cherulli – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 02/10/2019