Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9623 advogados, que ficam incumbidos de comunicar seus constituintes Embargos à Execução opostos pelos executados (ID 6b8a3f2), da data da audiência que será designada. transitada em julgado, homologo o laudo pericial de ID 60dcab7 e, Remeta-se o feito ao CEJUSC para oportuna inclusão em pauta. por conseguinte, fixo o valor das contribuições previdenciárias PRESID

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16074 Visto. Visto. Para possibilitar a liberação do valor incontroverso apontado, e à Requisite-se cópia da certidão atualizada da matrícula nº 4077 do vista das ações relacionadas ao coronavírus (COVID-19), que Oficial de Registro de Imóveis de Assis-SP. orientam a diminuição do fluxo de pessoas em locais públicos, Vindo a resposta, e à vista do disposto

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2640/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 1692 ADVOGADO MARCOS APARECIDO BERNARDES(OAB: 229130/SP) JOAO HENRIQUE DA SILVA seu desligamento, nos termos dos artigos 1003, parágrafo único e 1032, ambos do Código Civil, haja vista que os dispositivos legais em comento estão em consonância com o princípio da segurança TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO DANYLA TRANQUILINO NEPOMOCENO PEREIRA(OAB: 303946/SP) jurídica.

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Portanto, deve ser mantida a r. sentença. Agravo de petição a que se nega provimento. 3. CONCLUSÃO ISSO POSTO, este Relator decide CONHECER do agravo de petição interposto pelo Estado de São Paulo e, no mérito, NEGARLHE PROVIMENTO, mantendo-se, portanto, a r. sentença de origem. 5639 Processo Nº AP-0136600-64.2007.5.15.0026 Relator GERSON LACERDA PISTORI AGRAVANTE

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 conhecer do agravo de petição interposto por CONTENTE 6745 CAMPINAS/SP, 06 de agosto de 2020. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME (segunda executada) e o prover, para reconhecer a responsabilidade da Casa di Conti CAROLINA VIEIRA BARBOSA Ltda. para arcar com a presente execução; conhecer do agravo de Diretor de Secretaria petição interposto por DANIELE HENRIQUE DA S

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 DANIELE HENRIQUE DA SILVA-ME. e CASA DI CONTI LTDA., reconhecendo a responsabilidade solidária dos sucessores e a responsabilidade subsidiária dos sócios da empresa sucedida, ora embargantes. Por ora, considerando que os embargantes continuam respondendo pela dívida, não há que se falar em liberação dos valores penhorados. 7632 Processo Nº RTSum-0001088-31.2010.5

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 5641 Aposent. da Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira procedente em parte a exceção de pré-executividade. César Targa). Sem contraminuta. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Dispensada a manifestação do Ministério Público Trabalho, nos Ciente. termos do Regimento Interno. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 BALTHAZAR, a fim de corrigir erros materiais no tocante à denominação do item “2” sentença, que passa a ser “ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGUNDA RECLAMADA” e à base 9946 EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO ADVOGADO DANIELE HENRIQUE DA SILVA - ME CARLOS ALBERTO PIPOLO DANIELE HENRIQUE DA SILVA MICHEL BUCHALLA JUNIOR MICHEL BUCHALLA JUNIOR(OAB: 123758/SP) MIGUE

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU MARCOS APARECIDO BERNARDES(OAB: 229130/SP) CARLOS ALBERTO PIPOLO MICHEL BUCHALLA JUNIOR(OAB: 123758/SP) MICHEL BUCHALLA JUNIOR MICHEL BUCHALLA JUNIOR(OAB: 123758/SP) CASA DI CONTI LTDA CARLOS ALVES TERRA(OAB: 43822/SP) CONTENTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME MICHEL BUCHALLA JUNIOR(OAB: 123758/SP) PEDR

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Notificação: RÉU ADVOGADO Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) id : Manifestação(IMPUGNACAO AO CHAMADO NA LIDE POR RILDO NERI ) -fd3b95d 334 DANIELE HENRIQUE DA SILVA RAFAEL GOMES MACHADO(OAB: 14992/PB) EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO(OAB: 15040/PB) JPS EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA CAR