Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 694 993.07.121160-5 (01084715.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Daniela de Carvalho Duarte, Revisor: Des.: Luiz Francisco Del Giudice - Apelante: Marcos Antônio Pereira de Souza - Apelado: Ministério Público - Retirado de pauta. - Advogado: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) 993.07.121161-3 (010847

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0009365-32.2015.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CLEMENTE JOSE DA ROCHA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0009406-07.2015.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLA CRISTINA MARCONDES GIMENES DOMINGUES ADVOGADO: SP155796-DANIELA DE CARVALHO BALESTERO ALEIXO RECDO: INSTITUTO NACIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 688 NASCIMENTO, EM FACE DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA ( ARTIGOS 107, INCISO IV, 1ª FIGURA; 109, INCISO V; 110, § 1°, E 115, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CP). MANTIDA, EM RELAÇÃO ÀS ABSOLVIÇÕES, A R. SENTENÇA. V.U. - Advogado: Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP) - Advogado: Andrea de Almeida Rossler (OAB: 2305

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 RECLAMADO DANIELA DE CARVALHO POLIDO PEREIRA RECLAMADO DANIELA DE CARVALHO POLIDO PEREIRA GOLDEN BOOK - IDIOMAS LTDA ME ADVOGADO(OAB: 193670/SP) 6748 Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória. As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, BXV - INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA. - ME ADVOGADO(OAB: 193670/SP) s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 1115 - Impetrante: Nicolly Chiaradia Pires de Siqueira - Paciente: Divino Gonçalves Pereira - Advogada: Nancy Regina Costa Flosi (OAB: 94319/SP) (Defensor Público) 82 - 990.10.313798-1 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO - Paciente: Ronivaldo José de Oliveira - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 848 OAB/SP. 289.560. Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000891-28.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Jilson Batista de Oliveira - Apelado: Justiça Publica Magistrado(a) Letícia Fraga Benitez - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advs: ADRIANA PEREIRA NEPOMUCENA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 1209 Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0007892-68.2003.8.26.0126 (993.07.017211-8) - Recurso em Sentido Estrito - Caraguatatuba - Recorrente: Pedro Souza Santiago Neto - Recorrido: Ministério Público - Magistrado(a) Daniela de Carvalho Duarte - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Adriano Collares da Motta (OAB: 201149/SP) - Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 701 150, COR AZUL, ANO/MODELO 89, PLACAS BJY-1848/VOTUPORANGA-SP, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CPP; II- AFASTAR A CONTINUIDADE DELITIVA NA TERCEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA DA PENA DO APELANTE E DO RÉU BRENO(CPP, ART.580); III- REDUZIR AS PENAS DO APELANTE EZEQUIEL ALDENIR DA SILVA PARA UM ANO E DOIS MESES DE RECLUSÃO E PAGAMENTO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 691 993.07.035138-1 (01140938.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Daniela de Carvalho Duarte, Revisor: Des.: Luiz Francisco Del Giudice - Apelante: Sandra Regina Queiroz Novais - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogado: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) 993.07.035442-9 (01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 763 próxima a sua residência, em período integral, sob pena de apuração de responsabilidade administrativa e/ou criminal, conforme o caso... (a) Daniela de Carvalho Duarte. Juíza de Direito Auxiliar. ADV: - DR(a). GELTA MARIA MENEGUIM WONRATH OAB/ SP 255.142. Processo nº 164/12 - Infância e Juventude Mandado