Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 29/2022 REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 1.056.238-7, Márcia Lemos de Andrade, ANEII D, admissão 02, a partir de 22/06/2020, para regularização de sua vida funcional. LOTAÇÃO – ATO N.º 10/2022 LOT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Atos do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais justifica, nos termos do parágrafo único,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 29 / 2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Engenheiro Prado Lopes, MaSP 1056297-3, Rodrigo Soares Alonso, PEB1A, Adm.03, a contar de 05/10/2022. LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo conforme justificativa integrante deste instrumento, independentemente de transição. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário. Data: 09/05/2014. Eliane Parreiras/SEC e Glaucinelia Pereira de Souza/ Presidente da ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO INFANTIL E SOCIAL E COMUNITÁRIA-APRISCO. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato 1º TA ao Convênio de Coopera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PROCESSO N° 42.296 RELATORA: MARIA DO CARMO MENICUCCI DE OLIVEIRA PARECER Nº 916/2019 APROVADO EM 24.9.2019 Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Cicinha Moura Simon com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de João Monlevade. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/20 RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP: 834.541-5 – Katia Cristina Cândido Aquino Marciano, PEB2J, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 24/20 publicado em 28/07/2020, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 03/08/2020, leia-se: por 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PROCESSO N° 42.296 RELATORA: MARIA DO CARMO MENICUCCI DE OLIVEIRA PARECER Nº 916/2019 APROVADO EM 24.9.2019 Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Cicinha Moura Simon com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de João Monlevade. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 07-05-2021, a servidora abaixo, para: MUNICÍPIO SABARÁ ESCOLA DE DESTINO ESCOLA EE PROFª ANGELICA MARIA DE ALMEIDA MASP 975572 -9 NOME CRISTIANE SIQUEIRA LOPES CARGO ADM. CH ATB 02 30 ESCOLA DE ORIGEM ESCOLA LOCALIDADE EE DONA BILU FIGUEIREDO SABARÁ 02 1489195 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/22 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE de São Sebastiao do Sacramento’, MaSP 1226028-7, Edna Aparecida Costa Araujo, PEB D1A, Adm 01, a partir de 20/05/2022;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2893/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Giovana Andrea da Silva Delgado – – 0 - - 2 - 17/08/2018 A 18/08/2018 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 13663158 Luciana Pessoa de Sousa Gomes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 14/08/2018 A 1