Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PROCESSO Nº 42.083 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 598/2018 Aprovado em 02.8.2018 Equivalência à conclusão do ensino médio de estudos realizados por P.T.A., no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino, no município de Nova Lima. Conclusão À vista da documentação apresentada, sou por que este Conselho declare equivalentes conclusão do ensino médio brasileiro os estudos cursados pelo menor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º, DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.28846702-7.803-0001-3190-0-10.9 8.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.26122701-2.002-0001-3390-0-10.1 880,01 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 1591.17511050-1.048-0001-4490-1-24.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo R$1.756.405,96 (um milhão setecentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e noventa e seis centavos); II - do saldo financeiro da receita de Recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria, para a contrapartida ao convênio nº 791599/2013, firmado em 02 de dezembro de 2013, entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0545914-1 0531329-5 0545731-9 0512864-1 0542405-4 0508835-6 0533466-7 0553746-0 0551396-0 0559448-0 0503553-8 0536390-0 0556169-8 0540330-8 0512992-3 0561661-1 0557354-8 0542711-8 0527970-4 0560821-0 0508168-8 0533941-3 0544485-3 0534459-0 0509216-7 0556443-3 0505574-1 0514011-0 0552242-0 0509213-2 0534477-8 0540467-3 0511271-0 0550055-9 DIMITRI GOMES DOS SANTOS TEDNA TAIANE NASCIMENTO DE SOUZA JOSE WALDUCK G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 65121 17021 6364 69760 28267 57689 34343 16771 24345 54342 62459 26876 51723 18886 68056 62334 11079 22753 32527 64266 10865 9804 56655 57195 32379 16162 67350 35995 49248 67450 6287 47879 59090 27217 31855 47360 13835 27199 44856 4325 65224 43063 60734 578 36644 66614 51409 13096 27723 13536 24916 45721 49084 25716 9493 26971 30641 21594 36213 62124 60160 5774 39503 54588 5270 28550 67801 40875 2274 54405

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO N. 320/2020 Dispõe sobre a oferta de vagas para os Defensores Públicos não estáveis, sobre o período de trânsito e do início do exercício das atividades nos novos órgãos de atuação pelos Defensores Públicos estáveis e não estáveis e dá outras providências. O DEFENSOR P�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5222, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar da carreira a que se refere o inciso VIII do Art. 1° da Lei n° 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da promoção prevista no art. 15 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do § 1o do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LANDISLENE GOMES FERREIRA, MASP 839594-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100250 da Secretaria de Estado de Educação. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LANDISLENE GOMES FERREIRA, MASP 839594-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100250 da Secretaria de Estado de Educação. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO - INSTAURAÇÃO O Diretor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, INSTAURA o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI nº 1500.01.0938187/2020-65, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução Seplag nº 037/2005, considerand