Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS PARA DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA WALDHETT BARBOSA MATOS MARIA TERCIA DE FREITAS GONTIJO DOLANEI DE SOUZA FRANCA E SILVA FIDELCINO MOREIRA FILHO SONIA DOS SANTOS ROCHA DE QUEIROZ CLAUDIA MARIA NUNES FERREIRA BARCELOS ELIZANA BORGES DE OLIVEIRA MARIA PIEDADE DE OLIVEIRA GONTIJO NARA CAFRUNE E LEMOS DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais As Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas e Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 03929 publicada dia 25/09/2018. Outorgada: CEMI